I, II e III.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, apenas.

convite: até R$ 200.000,00; tomada de preços: até R$ 2.000.000,00 e concorrência: acima de R$ 3.000.000,00.

convite: até R$ 150.000,00; tomada de preços: até R$ 1.500.000,00 e concorrência: acima de R$ 1.500.000,00.

convite: até R$ 290.000,00; tomada de preços: até R$ 2.900.000,00 e concorrência: acima de R$ 3.000.000,00.

convite: até R$ 190.000,00; tomada de preços: até R$ 1.900.000,00 e concorrência: acima de R$ 5.000.000,00.

convite: até R$ 140.000,00; tomada de preços: até R$ 1.600,00 e concorrência: acima de R$ 5.000.000,00.

interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.

interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

fornecedores especializados para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, na qual a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública.

possibilita a redução ou ampliação do objeto do contrato.

estabelece o objeto e seus elementos característicos.

dispõe sobre o regime de execução ou a forma de fornecimento.

trata dos casos de rescisão.

prevê as condições de importação, a data e a taxa de câmbio para conversão, quando for o caso.

consecutivas e seqüenciais.

seqüenciais e precedentes.

fragmentadas e permanentes.

simultâneas e consecutivas.

simultâneas e fragmentadas.

pode fiscalizar-lhes a execução.

não pode alterar, sem prévia concordância do contratado, as suas cláusulas econômico-financeiras e monetárias.

não pode modificá-los, unilateralmente, ainda que para melhor adequação às finalidades de interesse público e respeitados os direitos do contratado.

pode aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.

pode rescindi-los, unilateralmente, nos casos especificados na Lei de Licitações.

05 (cinco) dias.

07 (sete) dias.

10 (dez) dias.

15 (quinze) dias.

30 (trinta) dias.

é vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, inclusive os referentes a fornecimento do edital.

não é vedada a exigência de garantia da proposta.

é vedada a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.

a definição do objeto pode ser genérica, permitida a especificação por marca e modelo.

o prazo de validade das propostas é de 120 dias, se outro não for fixado no edital.

a realização de obras e serviços de engenharia.

aquisição de bens e serviços especiais.

aquisição de bens e serviços comuns.

ata de registro de preços de bens ou serviços especiais.

contratação de quaisquer bens ou serviços, sejam de natureza comum ou especial.

O atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento constitui motivo para rescisão do contrato.

O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos, constitui motivo para rescisão do contrato.

A inexecução total ou parcial do contrato não enseja a sua rescisão, mas sujeita o contratado às outras conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.

A rescisão do contrato poderá ser amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.

A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.