81 Q985405
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Provimento e vacância
Ano: 2022
Banca: FGV
Acerca do provimento de cargo efetivo, assinale a afirmativa correta.
82 Q985128
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Provimento e vacância
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Com base no interesse da administração pública do Município de Rio Acima, o servidor público denominado João foi deslocado no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede.
Assinale a opção que indique o provimento que se enquadra no exemplo acima.
83 Q985101
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais Provimento e vacância
Ano: 2022
Banca: UFRPE
Segundo a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, quanto ao provimento, à nomeação e à posse, é correto afirmar:
84 Q985100
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Estabilidade e vitaliciedade Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais + 1
Ano: 2022
Banca: UFRPE
Conforme o disposto na Lei nº 8.112/90, acerca das hipóteses em que são concedidas licenças ou afastamentos, analise as afirmativas a seguir.
1) O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. Contudo, encontrando-se legalmente o servidor em licença ou afastado, o prazo acima será contado a partir do término do impedimento.
2) O servidor público investido em mandato eletivo para vereador poderá permanecer no cargo, podendo manter a sua remuneração do ...
85 Q985096
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Provimento e vacância
Ano: 2022
Banca: UFRPE
Considere as situações abaixo, vivenciadas pelos servidores públicos Cléber e Antônio.
- Cléber, servidor público, sofreu limitação na sua capacidade física.
- Antônio, servidor público, retorna ao cargo que anteriormente ocupava, diante da reintegração de Jacinto 
Considerando as situações de Cléber e Antônio, assinale a alternativa correta.
86 Q985094
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais Provimento e vacância
Ano: 2022
Banca: UFRPE
Considerando os ditames e previsões contidas na Lei nº 8.112/90, no tocante a questões relacionadas à posse e ao exercício do servidor público federal, assinale a alternativa correta.
87 Q985062
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Concurso público Provimento e vacância
Ano: 2022
Banca: FCC
Carlos Eduardo será nomeado servidor público para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Atendidas as demais condições, de acordo com a Constituição Federal, Carlos Eduardo adquirirá estabilidade após
88 Q985011
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Provimento e vacância
Ano: 2022
Banca: CEPERJ

João, servidor estável, foi demitido após os trâmites de processo administrativo por abandono de cargo. Tempos depois move ação judicial com a finalidade de comprovar que sua demissão foi injusta, ao final do processo sentença declara que a demissão foi injusta e determina a reinvestidura de João no cargo que ocupava anteriormente.

Nesta situação hipotética, o provimento do cargo público se dará através de:

89 Q984987
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Provimento e vacância
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue o item a seguir.


A exoneração causa a vacância do cargo público e ocorre exclusivamente a pedido do servidor.

90 Q984986
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Provimento e vacância
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue o item a seguir.


A reversão é uma forma de provimento de cargo público, sendo uma das suas hipóteses o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.