Assinale a opção que indique o provimento que se enquadra no exemplo acima.
1) O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. Contudo, encontrando-se legalmente o servidor em licença ou afastado, o prazo acima será contado a partir do término do impedimento.
2) O servidor público investido em mandato eletivo para vereador poderá permanecer no cargo, podendo manter a sua remuneração do ...
- Cléber, servidor público, sofreu limitação na sua capacidade física.
- Antônio, servidor público, retorna ao cargo que anteriormente ocupava, diante da reintegração de Jacinto
Considerando as situações de Cléber e Antônio, assinale a alternativa correta.
João, servidor estável, foi demitido após os trâmites de processo administrativo por abandono de cargo. Tempos depois move ação judicial com a finalidade de comprovar que sua demissão foi injusta, ao final do processo sentença declara que a demissão foi injusta e determina a reinvestidura de João no cargo que ocupava anteriormente.
Nesta situação hipotética, o provimento do cargo público se dará através de:
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue o item a seguir.
A exoneração causa a vacância do cargo público e ocorre exclusivamente a pedido do servidor.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue o item a seguir.
A reversão é uma forma de provimento de cargo público, sendo uma das suas hipóteses o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.