Se um servidor público estável for aprovado em outro concurso público que ofereça melhor remuneração, em cargo inacumulável, após sua posse no novo cargo, ficará caracterizada, em relação ao cargo anterior,
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 29, considere o disposto na Lei nº 8.112/90.
É elemento estranho aos requisitos básicos para investidura em cargo público
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 29, considere o disposto na Lei nº 8.112/90.
Um concurso público é realizado para o provimento de 30 vagas. São aprovados 40 candidatos e imediatamente 20 são nomeados. A validade original do concurso é de 2 anos. Passados esses 2 anos, a validade do concurso é prorrogada por mais 2 anos, conforme previsto no edital. Todavia, antes de encerrados esses outros 2 anos, novo concurso é aberto para o preenchimento das vagas remanescentes, argumentando a Administração que o prazo de validade original do concurso já se expirara e que já está defasada a comprovação de capacitação dos candidatos anteriormente aprovados. Nessa situação, é ilegal a
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 29, considere o disposto na Lei nº 8.112/90.
A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica diz-se
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 29, considere o disposto na Lei nº 8.112/90.
NÃO é causa de vacância do cargo público a
Considerando a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale opção incorreta.
A respeito da posse e do exercício, considere:
I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
II. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
III. É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
IV. Se o servidor estiver afastado por motivo legal o início do exercício de função de confiança recairá no primeiro dia útil após o término do impedimento, que não poderá exceder a trinta dias da publicação.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, está correto o que se afirma APENAS em
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis, julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações.
O servidor público em estágio probatório não pode ser cedido a outro órgão.
A respeito dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
Toda investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
A respeito dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
A contratação de pessoal temporário na esfera federal tem de ser feita mediante concurso público.
