351
Q508159
O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (1) e o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) (2), correspondem, respectivamente, sem prejuízo dos demais requisitos legais, a quais institutos previstos na Lei no 8.112/1990?
352
Q507928
Acerca das regras para a realização de concurso público, julgue os itens subsequentes. De acordo com o entendimento mais recente do STF, a administração não é obrigada a nomear os candidatos aprovados no número de vagas definidas no edital de concurso, desde que haja razão de interesse público decorrente de circunstâncias extraordinárias, imprevisíveis e supervenientes.
353
Q507926
Acerca das regras para a realização de concurso público, julgue os itens subsequentes. Como forma de salvaguardar os direitos dos candidatos em concurso público, a legislação federal exige que provas orais sejam realizadas em sessões públicas e gravadas.
354
Q507794
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
355
Q507792
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica. II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento. III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação. Está correto apenas o que se afirma em
356
Q507790
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações: I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder; II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração; III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo; IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público. Está correto apenas o que se afirma em
357
Q507786
São formas de provimento de cargo público, EXCETO:
358
Q507784
Segundo a legislação vigente, com relação a posse em cargo público é correto afirmar, EXCETO
359
Q507778
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores, EXCETO:
360
Q507776
Assinale a alternativa INCORRETA. São requisitos básicos para investidura em cargo público: