Direito Administrativo
Intervenção do estado na propriedade
Tombamento
Requisição administrativa
+
3
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
O poder público, visando à interiorização da energia elétrica em determinado estado, instalou torres de transmissão em pequenas áreas de algumas propriedades privadas. Assinale a opção que apresenta a modalidade de intervenção do Estado na propriedade retratada na situação hipotética apresentada.
Direito Administrativo
Intervenção do estado na propriedade
Requisição administrativa
Ocupação temporária
+
2
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
A instalação de placas com nome de ruas na propriedade privada, como em muros e fachadas, é um exemplo da intervenção do Estado na propriedade mediante a
Direito Administrativo
Abuso de Poder
Poderes da Administração
Intervenção do estado na propriedade
+
2
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
O Código de Posturas do Município Ômega determina a instalação, por todos os condomínios comerciais, de sinal sonoro alertando transeuntes sobre a saída de veículos das garagens dos edifícios. Sobre o direito administrativo, observada a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Direito Administrativo
Intervenção do estado na propriedade
Requisição administrativa
Servidão administrativa
+
2
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
O plano diretor do Município X determina o limite máximo de cinco andares na construção de prédios que estejam na área próxima ao parque Y. Em relação à possibilidade de intervenção do estado na propriedade, é correto afirmar que o caso hipotético refere-se a:
Direito Administrativo
Intervenção do estado na propriedade
Requisição administrativa
Servidão administrativa
+
2
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Diante da ocorrência de um terremoto, foi necessário que o poder público municipal pleiteasse o uso do terreno de um particular para que algumas famílias desalojadas pudessem se abrigar até que a situação de perigo cessasse. O caso narrado configura hipótese de:
Direito Administrativo
Intervenção do estado na propriedade
Limitação administrativa
Ano:
2022
Banca:
CONSULPLAN
Dr. Antônio, advogado, sonhava em ser empresário. Seu objetivo era montar uma fábrica de jeans, fazendo nas peças tingimento, estamparia e outros acabamentos. Antônio, conhecedor da legislação ambiental vigente do País, sabia que para abrir um empreendimento nesses moldes deveria obter um prévio licenciamento do órgão ambiental competente e, por isso, apresentou toda a documentação necessária para a abertura do procedimento, sob pena de infringir o Art. 2º, parágrafo primeiro da Resolução nº 237/1997, que menciona que estão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos e as atividades relacionadas à indústria têxtil (Anexo 1 da Resolução). O Órgão apresentara algumas solicitações de esclarecimento, sendo Dr. Antônio devidamente notificado. Porém, devido a grande demanda no escrit...
