Com base na Lei Federal nº 8.666/93, assinale a hipótese que torna facultativo o instrumento de contrato:
Com relação às licitações públicas regidas pela Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Quanto aos processos licitatórios, julgue os itens que se seguem.
No que tange à dispensa de licitação, o rol de casos previstos na Lei n.º 8.666/1993 é taxativo e, portanto, outras situações, mesmo que similares às previstas, não ensejam a dispensa.
Quanto aos processos licitatórios, julgue os itens que se seguem.
Caso exista apenas um fornecedor de determinado produto ou serviço de interesse público, deve haver dispensa de licitação.
Quanto aos processos licitatórios, julgue os itens que se seguem.
Tipo de licitação é o critério de julgamento utilizado pela administração para seleção da proposta mais vantajosa, enquanto modalidade de licitação é procedimento e, portanto, ambos não se confundem.
Quanto aos processos licitatórios, julgue os itens que se seguem.
O pregão é aplicável a qualquer valor estimado de contratação e deve ter prioridade entre as modalidades de licitação, mas não é obrigatório.
Quanto aos processos licitatórios, julgue os itens que se seguem.
Atualmente, a modalidade de licitação denominada pregão é muito utilizada via Internet, caso em que todos os participantes, online, apresentam suas propostas dentro de um prazo de tempo predeterminado.
Quanto aos processos licitatórios, julgue os itens que se seguem.
O pregão é uma modalidade alternativa, para contratação de bens e serviços comuns, ao convite, à tomada de preços e à concorrência.
Quanto aos processos licitatórios, julgue os itens que se seguem.
Em processo licitatório que objetive alienar imóvel público, conforme previsto na Lei n.º 8.666/1993, poderá ser utilizada a modalidade convite, desde que estejam todos os participantes previamente cadastrados.
Quanto aos processos licitatórios, julgue os itens que se seguem.
A sociedade de economia mista, diferentemente das empresas públicas, não é obrigada a licitar.
