A respeito de licitação pública, julgue os itens a seguir.
Em caso de inexigibilidade de licitação, o gestor público poderá escolher entre realizar ou não a licitação.
Julgue os itens seguintes, relativos à modalidade de licitação pregão.
O edital e o aviso de pregão devem ser distribuídos para os habilitados, sendo vedada a sua disponibilização para aqueles que não façam parte da equipe de apoio ao pregão ou aqueles que não sejam habilitados para a participação no certame.
Julgue os itens seguintes, relativos à modalidade de licitação pregão.
Uma equipe de apoio à realização de pregões em um órgão público da administração direta que seja integrada por cinco pessoas deverá ter, no mínimo, três servidores ocupantes de cargos efetivos.
Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade, julgue os itens que se seguem.
No âmbito federal, o gestor público usará facultativamente o pregão, mas poderá empregar outra modalidade licitatória.
Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade, julgue os itens que se seguem.
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) pode adquirir bens e serviços, por intermédio da modalidade de licitação denominada consulta.
Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade, julgue os itens que se seguem.
Em caso de inexigibilidade de licitação, deve-se realizar necessariamente a contratação direta.
Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade, julgue os itens que se seguem.
O concurso é a modalidade de licitação utilizada para escolha de trabalho técnico e científico ou provimento de cargos públicos, devendo os critérios de seleção empregados nessa modalidade constarem em edital.
Com relação a licitação, julgue os itens a seguir.
O prazo para a revisão dos atos praticados pela comissão licitante inicia-se após o encerramento dos trabalhos por ela conduzidos, computando-se o período de tramitação dos recursos administrativos eventualmente interpostos.
Com relação a licitação, julgue os itens a seguir.
O condicionamento editalício referente à experiência prévia dos concorrentes no âmbito do objeto licitado, a pretexto de demonstração de qualificação técnica, transgride o princípio de igualdade e a ampla competitividade entre os licitantes.
Com relação a licitação, julgue os itens a seguir.
A lesividade decorrente do ato administrativo que dispensa indevidamente o procedimento licitatório é presumida por lei.
