381 Q238116
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta a respeito dos princípios regentes do direito administrativo e da reforma do Estado.

382 Q232255
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
No Brasil, o canal de formulação da legislação do Terceiro Setor foi
383 Q231985
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sujeitos e organizações privadas que se comprometem com a realização de interesses coletivos e a proteção de valores supraindividuais, mediante contratos de gestão, integram
384 Q3567
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a mudanças institucionais, julgue os itens subsequentes.

Considere que o gestor público adote parceria com uma OSCIP. Nesse caso, essa OSCIP não está obrigada a seguir a legislação de licitações.

385 Q786748
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do texto acima e de aspectos diversos associados ao tema nele enfocado, julgue os próximos itens.

Os contratos de gestão, de maneira geral, alinham descentralização e autonomia, ao mesmo tempo em que valorizam procedimentos relacionados com o acompanhamento e a avaliação dos resultados.

386 Q786747
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do texto acima e de aspectos diversos associados ao tema nele enfocado, julgue os próximos itens.

O contrato de gestão é uma estratégia que não permite conciliar descentralização e coordenação central.

387 Q786746
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do texto acima e de aspectos diversos associados ao tema nele enfocado, julgue os próximos itens.

Em uma concepção abrangente, a dimensão jurídica do contrato de gestão é seu aspecto central.

388 Q786745
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do texto acima e de aspectos diversos associados ao tema nele enfocado, julgue os próximos itens.

Os contratos de gestão são práticas conseqüentes e viabilizadoras de novos mecanismos de coordenação do trabalho intra-organizacional e em rede.

389 Q786555
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Universidade Federal da Bahia (UFBA)

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) são exemplos de agências executivas.

390 Q786529
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

                      A expressão terceiro setor foi difundida a partir da década de setenta do século passado e tem sido utilizada pelas ciências sociais para se referir às organizações formadas pela sociedade civil cujo objetivo não é a busca pelo lucro, mas a satisfação de um interesse social.

                                     Gustavo Justino de Oliveira (Coord.). Terceiro setor, empresas e estado: novas fronteiras entre o público e o privado....