é calculada sobre o vencimento do servidor, não podendo exceder a importância correspondente a 2 (dois) meses.

é vedada, em qualquer hipótese, àquele que não for servidor da União, ainda que nomeado para cargo em comissão.

destina-se a ressarcir as despesas do servidor que utilizar de meios próprios de locomoção para a execução de serviços externos.

deverá ser restituída pelo servidor apenas quando não se apresentar na nova sede no prazo de 60 (sessenta) dias.

não será concedida ao servidor que se afastar do cargo, ou assumi-lo, em virtude de mandato eletivo.

5 anos.

4 anos.

3 anos.

2 anos.

1 ano.

não é interrompido ou suspenso com a promoção, sendo contado, no novo posicionamento na carreira, a partir de 3 de março de 2002.

é considerado interrompido em 3 de março de 2002.

é considerado suspenso em 3 de março de 2002.

não é interrompido ou suspenso com a promoção, sendo contado, no novo posicionamento na carreira, a partir de 27 de dezembro de 1997.

não é interrompido ou suspenso com a promoção, sendo contado, no novo posicionamento na carreira, a partir de 2 de janeiro de 1998.

ambos não têm direito a nenhuma das espécies de indenização fixadas na Lei.

ambos têm direito a diárias.

ambos têm direito a indenização de transporte.

Pedro tem direito a indenização de transporte e José tem direito a diária.

Pedro não tem direito a nenhuma das espécies de indenização fixadas na Lei e José tem direito a diária.

licença por motivo de doença em pessoa da família.

férias.

participação em júri.

doença profissional.

serviço em organismo internacional de que o Brasil participe.

afastar-se para desempenho de mandato classista.

afastar-se para estudo ou missão no exterior.

atuar, como procurador, junto a repartições públicas, em benefício de terceiros.

participar de associação profissional ou sindical.

requerer aos Poderes Públicos, em defesa de interesse legítimo.

de férias.

de insalubridade.

noturno.

por horas extraordinárias.

por tempo de serviço.

ficará afastado de ambos os cargos efetivos, mesmo na hipótese em que haja compatibilidade de horário e local.

não ficará afastado de ambos os cargos efetivos, se houver compatibilidade de horário e local, declarada por qualquer das autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.

não ficará afastado de ambos os cargos efetivos, se houver compatibilidade de horário e local com o exercício dos mesmos, declarada por apenas uma das autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.

ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em que haja compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.

ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em que haja compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pela autoridade que o nomear para o cargo em comissão.

Não tem direito a ressarcimento algum.

Tem direito a ressarcimento a título de indenização das despesas de alimentação e pousada, pagos adiantadamente, mediante cálculo da duração presumível do seu deslocamento.

Tem direito apenas a ajuda de custo.

Tem direito a ressarcimento apenas de despesas com alimentação e pousada, pagos posteriormente, após o cálculo da duração presumível do seu deslocamento.

incorreta quanto ao início do período sujeito ao adicional noturno.

correta quanto ao término do período sujeito ao adicional noturno.

correta quanto ao percentual de acréscimo relativo ao adicional noturno.

correta quanto ao cômputo das horas em período sujeito ao adicional noturno.

incorreta ao estabelecer que o servidor público federal tenha direito ao adicional noturno.

para o desempenho de mandato classista; para participar como membro do Tribunal do Juri; e por motivo de afastamento do companheiro.

para tratar de interesses particulares; para atividade apolítica; e por motivo de afastamento do cônjuge.

18 horas de um dia e 6 horas e 30 minutos do dia seguinte, terá o acréscimo de 40% sobre o valor-hora, correspondendo cada hora como de 59 minutos.

19 horas de um dia e 7 horas do dia seguinte, sofrerá o acréscimo de 30% sobre o valor-hora, computando-se cada hora como 57 minutos e 30 segundos.

20 horas de um dia e 5 horas e 30 minutos do dia seguinte, sofrerá o acréscimo correspondente a 50% sobre o valor-hora, correspondendo cada hora como de 58 minutos e 30 segundos.

21 horas de um dia e 6 horas do dia seguinte, será acrescido de 20% sobre o valor-hora, computando-se cada hora como 52 minutos e 30 segundos.

o detentor de mandato eletivo

o servidor público organizado em carreira

os Secretários Estaduais e Municipais

os Ministros de Estado

o membro de Poder

a ajuda de custo é devida exclusivamente aos servidores de carreira.

incluem-se na ajuda de custo as despesas de transporte do servidor e de sua bagagem.

a ajuda de custo é limitada a três vezes o valor correspondente à remuneração mensal do servidor.

a ajuda de custo deverá ser restituída quando o servidor, injustificadamente, não comparecer, em 15 dias, à sua nova sede.

a ajuda de custo decorre de mudança de domicílio do servidor, em caráter permanente ou provisório.