651 Q574830
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

No que se refere à ajuda de custo, é certo que essa modalidade de indenização

652 Q508482
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação ao afastamento preventivo de servidor, como medida cautelar na apuração de irregularidade, segundo a Lei 8.112/90, pode-se afirmar que o afastamento
653 Q508476
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A vantagem paga ao servidor, além do seu vencimento, correspondente a um doze avos da sua remuneração de dezembro por mês de exercício durante o ano, que vulgarmente é conhecida como 13o salário, pela Lei 8.112/90, é denominada de
654 Q508474
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A licença para tratar de interesses particulares é concedida ao servidor público federal, desde que não esteja em estágio probatório,na seguinte condição:
655 Q507512
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Conforme os conceitos de remuneração e de vencimento, estabelecidos na Lei no 8.112/90, assinale a alternativa correta.
656 Q507145
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em se tratando do direito de petição, o direito de requerer, quanto ao ato de cassação de aposentadoria, prescreve em

657 Q507133
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Atenção: Para responder às questões de números 28 a 34 considere o regime da Lei no 8.112/90 e suas alterações

João ocupa, em caráter efetivo, um cargo de carreira. João tomou posse nesse cargo em 27 de dezembro de 1997 e entrou em exercício em 2 de janeiro de 1998. Em 3 de março de 2002, é publicado um ato de promoção de João. Nessa situação, o tempo de exercício de João

658 Q507131
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Atenção: Para responder às questões de números 28 a 34 considere o regime da Lei no 8.112/90 e suas alterações

Pedro e José, servidores, fizeram deslocamentos para fora da sede. O deslocamento de Pedro ocorreu entre Municípios distantes e decorreu de exigência permanente de seu cargo. O deslocamento de José ocorreu entre Municípios limítrofes, dentro de uma mesma região metropolitana, com pernoite fora da sede. Ambos usaram meio de locomoção da Administração. Nesse caso,

659 Q507129
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Atenção: Para responder às questões de números 28 a 34 considere o regime da Lei no 8.112/90 e suas alterações

NÃO é considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de

660 Q507054
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Denomina-se direito de petição o direito do servidor de