381 Q721081
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um traço caraterístico do convênio, que o diferencia dos contratos celebrados pela Administração pública, consiste em
382 Q649993
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os serviços públicos, quando prestados sob regime de delegação à iniciativa privada, sob a modalidade de concessão comum, guardam algumas características próprias desses contratos,
383 Q649991
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinado órgão público formalizou contrato com uma instituição educacional para o treinamento de vinte turmas de servidores em conteúdos de direito administrativo, no montante de R$ 300.000, durante dois anos.

Com referência a essa situação, assinale a opção correta acerca da execução do contrato.

384 Q649990
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere abaixo o que concerne aos contratos administrativos.

I. A inadimplência do contratado, com referência a encargos fiscais, poderá, em algumas hipóteses, onerar o objeto do contrato.

II. A subcontratação de partes da obra, serviço ou fornecimento não exime o contratado de suas responsabilidades, tanto legais, quanto contratuais.

III. Na fiscalização da execução contratual, admite-se a contratação de terceiros para assistir e subsidiar o representante da Administração de informações pertinentes a essa atribuição.

IV. O fato do príncipe não se preordena diretamente ao particular contratado, pois tem cunho de generalidade e apenas reflexamente incide sobre o contrato, ocasionando oneração excessiva ao particular independentemente da vontade deste....

385 Q649989
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A relevância dos serviços públicos se expressa pela existência de princípios específicos que regem sua prestação aos usuários. Orientada por esses princípios, os responsáveis pela prestação direta ou indireta de serviço público podem adotar algumas medidas que se distinguem da execução de contratos administrativos referentes a outros objetos. Dentre elas,
386 Q649984
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a processo administrativo, poderes da administração e serviços públicos, julgue os itens subsecutivos. Conforme a doutrina, a União pode firmar contrato de concessão com empresa privada, com prazo indeterminado, para, por exemplo, a construção e manutenção de rodovia federal com posterior cobrança de pedágio.
387 Q665567
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Analise a seguinte situação:

 Na relação contratual, representam, respectivamente, a pessoa administrativa, seja um ente federativo, sejam outras entidades sob seu controle direto ou indireto, e a atividade de interesse público, contratada direta ou indiretamente (CARVALHO FILHO, 2014).

Os elementos referem-se ao(à)

388 Q649992
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Quanto aos “contratos administrativos típicos”, é correto afirmar que
389 Q649986
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
A respeito dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
390 Q649975
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre os contratos administrativos regulados pela Lei n. 8.666, de 1993, assinale a opção incorreta.