A respeito de compras, alienação e gestão de bens na organização pública, julgue o seguinte item.
Na gestão de bens patrimoniais, os imóveis públicos podem ser classificados como ociosos e instáveis.
A respeito de compras, alienação e gestão de bens na organização pública, julgue o seguinte item.
Na gestão de bens patrimoniais, os imóveis públicos podem ser classificados como ociosos e instáveis.
Com relação à delegação de serviço público, aos bens públicos, ao processo administrativo federal e aos atos de improbidade administrativa, julgue o item seguinte.
Autorização de uso é o ato administrativo unilateral e discricionário pelo qual a administração pública consente, a título precário, que o particular se utilize de bem público com exclusividade, de forma gratuita ou onerosa, para fins não de utilidade pública, mas de interesse do particular.
Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item.
É considerado antieconômico o bem cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro, obsoletismo, acidente ou outros fatores.
Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item.
A permuta dispensa o chamamento público no caso de impossibilidade de se atestar a obtenção de propostas mais vantajosas.
Julgue o seguinte item sobre os bens públicos e a sua classificação.
Mesmo que seja usado de forma contínua e incontestadamente por alguém de boa-fé, o bem público não se sujeita a usucapião.
Julgue o seguinte item sobre os bens públicos e a sua classificação.
Enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis.