Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública Conceito, classificação, afetação e desafetação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito de compras, alienação e gestão de bens na organização pública, julgue o seguinte item. 


Na gestão de bens patrimoniais, os imóveis públicos podem ser classificados como ociosos e instáveis. 

Direito Administrativo Atos Administrativos Utilização dos bens públicos Bens Públicos na Administração Pública
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação à delegação de serviço público, aos bens públicos, ao processo administrativo federal e aos atos de improbidade administrativa, julgue o item seguinte. 


Autorização de uso é o ato administrativo unilateral e discricionário pelo qual a administração pública consente, a título precário, que o particular se utilize de bem público com exclusividade, de forma gratuita ou onerosa, para fins não de utilidade pública, mas de interesse do particular. 

Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. 


É considerado antieconômico o bem cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro, obsoletismo, acidente ou outros fatores. 

Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. 


A permuta dispensa o chamamento público no caso de impossibilidade de se atestar a obtenção de propostas mais vantajosas. 

Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca de logística reversa, gestão da cadeia de suprimentos e gestão patrimonial nas organizações, julgue o item seguinte.  
Permissão, autorização e concessão são mecanismos jurídicos utilizados pela administração pública, por meio de processo licitatório, para propiciar o uso do bem público por particulares.  
26 Q910189
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública Regime jurídico: prerrogativas e garantias
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o seguinte item sobre os bens públicos e a sua classificação.


Mesmo que seja usado de forma contínua e incontestadamente por alguém de boa-fé, o bem público não se sujeita a usucapião.

27 Q910188
Direito Administrativo Aquisição e alienação dos bens públicos Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o seguinte item sobre os bens públicos e a sua classificação.


Enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis.

28 Q909941
Direito Administrativo Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública Conceito, classificação, afetação e desafetação
Ano: 2023
Banca: IBFC
Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma espécie de bem público.
29 Q909904
Direito Administrativo Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Os bens dominicais incluem
I as terras dos silvícolas. II as escolas públicas em uso. III as terras devolutas. IV a dívida ativa.

Estão certos apenas os itens 
30 Q909865
Direito Administrativo Aquisição e alienação dos bens públicos Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública + 3
Ano: 2023
Banca: FEPESE
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.