2001
Q736916
Julgue os itens a seguir, relativos a atributos, espécies e anulação dos atos administrativos. Ocorre anulação do ato administrativo quando o gestor público o extingue por razões de conveniência e oportunidade.
2002
Q736915
Julgue os itens a seguir, relativos a atributos, espécies e anulação dos atos administrativos. Regulamento e ordem de serviço são exemplos, respectivamente, de ato administrativo normativo e de ato administrativo ordinatório.
2003
Q736914
Em geral, os atos administrativos são dotados, entre outros, dos atributos de
2004
Q736909
Em relação à convalidação dos atos administrativos, é CORRETO afirmar:
2005
Q736908
Um servidor público federal, Diretor administrativo de um órgão, concedeu, mediante processo administrativo, uma licença para tratar de assunto de interesse particular a um subordinado, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ocorre que no último dia da licença, o referido diretor decide revogá-la por motivos de oportunidade e conveniência. Em razão dos fatos, é CORRETO afirmar que:
2006
Q736907
É possível a convalidação de atos administrativos quando apresentarem defeitos relativos aos elementos
2007
Q736906
Os atos administrativos discricionários são passíveis de controle judicial no que concerne
2008
Q736903
Por conveniência e oportunidade, o ato administrativo pode ser
2009
Q736902
São elementos tradicionais ou requisitos de validade do ato administrativo o(a)
2010
Q736901
A edição de decreto do Poder Executivo, dispondo sobre a organização e o funcionamento de órgãos administrativos, corresponde ao poder