criou a sociedade no Brasil.

é o aparelho ou a organização do Estado.

reflete a autonomia do Estado perante a sociedade.

a despeito de não integrar o aparelho estatal, pressiona o Estado.

é setor responsável pela administração do aparelho do Estado.

personalidade jurídica de direito privado e a estabilidade de seus dirigentes, nomeados para mandato fixo.

personalidade jurídica de direito privado e a independência normativa.

personalidade jurídica de direito público e a capacidade de autoadministração.

ausência de personalidade jurídica própria e a subordinação hierárquica perante o Poder Executivo Federal.

ausência de personalidade jurídica própria e a submissão à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

própria autarquia federal, por ser entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, sendo a responsabilidade civil de natureza objetiva.

própria autarquia federal, por ser entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, sendo a responsabilidade civil de natureza subjetiva.

União Federal, por ser o ente político ao qual está vinculada a autarquia, sendo a responsabilidade civil de natureza objetiva.

União Federal e a autarquia, solidariamente, por ser a autarquia órgão integrante da Administração Direta Federal, sendo a responsabilidade de natureza objetiva.

União Federal e a autarquia, solidariamente, por ser a autarquia órgão integrante da Administração Indireta Federal, sendo a responsabilidade civil de natureza subjetiva.

correta, porque o interesse público financeiro da fundação foi resguardado pela contratação vantajosa.

correta, desde que o custo da mão de obra esteja de acordo com a média do mercado, o que deverá ser verificado em exame de economicidade.

correta, porque serviços de vigilância são considerados serviços comuns e, como tais, submetem-se ao procedimento do pregão eletrônico, não exigindo prévia licitação.

incorreta, porque a exigência de prévia licitação nas contratações administrativas tem por objetivo não apenas selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, mas também oferecer a todos os administrados tratamento isonômico.

incorreta, porque a Lei de Licitações não contempla qualquer hipótese de contratação direta para casos de prestação de serviços.

desenvolvimento permanente do servidor público.

desenvolvimento de sistema integrado de responsabilização e apuração de ilícitos administrativos praticados por servidores públicos.

divulgação e gerenciamento das ações de capacitação.

racionalização e efetividade dos gastos com capacitação.

melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão.

contratação por concurso público e regidos pelas normas do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8112/90)

contratação sem concurso público e regidos pelas normas do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8112/90)

contratação sem concurso público e regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho

contratação por concurso público e regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho

contratação sem concurso público e regidos exclusivamente pelo Estatuto Social da Sociedade de Economia Mista

não houve erro na constituição da sociedade de economia mista, uma vez que esta pode ser constituída sob a forma de sociedade limitada.

houve um erro na constituição de sociedade de economia mista, uma vez que os detentores de parcela do capital são todos integrantes da Administração Pública Federal e esta deve ter sede em Brasília.

não houve erro na constituição da sociedade de economia, uma vez que foi observado o requisito constitucional da autorização por lei para a sua constituição

houve um erro na constituição da sociedade de economia mista, uma vez que esta deve ser sob a forma de sociedade anônima.

ve um erro na constituição da sociedade de economia mista, uma vez que esta é pessoa jurídica de direito público e deve ter sua sede em Brasília.