São finalidades da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, a ser implementada pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, EXCETO:
desenvolvimento permanente do servidor público.
desenvolvimento de sistema integrado de responsabilização e apuração de ilícitos administrativos praticados por servidores públicos.
divulgação e gerenciamento das ações de capacitação.
racionalização e efetividade dos gastos com capacitação.
melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão.
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