1161 Q736650
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos princípios, atos e poderes administrativos, julgue os itens a seguir. Os atos disciplinares são praticados livremente pela Administração Pública de acordo com a conveniência e oportunidade.
1162 Q736649
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos princípios, atos e poderes administrativos, julgue os itens a seguir. A autotutela permite que a Administração Pública controle seus próprios atos quanto à legalidade e ao mérito, devendo anular os atos eivados de vícios de legalidade e revogar os que se tornarem inconvenientes e inoportunos em face do interesse público.
1163 Q736648
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos princípios, atos e poderes administrativos, julgue os itens a seguir. O princípio da impessoalidade se compara à boa-fé objetiva do direito privado, exigindo comportamento leal, honesto e probo.
1164 Q736647
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens subsequentes. A sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito público, com capital público, cuja criação é autorizada por lei, com autonomia administrativa e patrimônio próprio, que presta serviço público ou explora atividade econômica.
1165 Q736646
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens subsequentes. Os serviços sociais autônomos são pessoas jurídicas de direito público, sem finalidade de lucro, que atuam na realização de atividade de interesse público não exclusiva do Estado.
1166 Q736645
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens subsequentes. As agências reguladoras são autarquias de regime especial, responsáveis pela regulamentação, pelo controle e pela fiscalização de serviços públicos transferidos ao setor privado.
1167 Q736644
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens subsequentes. As autarquias gozam de imunidade tributária recíproca no que se refere ao patrimônio, à renda e a serviços vinculados às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes.
1168 Q736643
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens subsequentes. Ocorre a desconcentração quando um ente federativo transfere a outro ente público parte da função administrativa a ele imputada.
1169 Q736642
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre controle externo da Administração Pública, é correto afirmar que
1170 Q736641
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Empregado de empresa de ônibus prestadora do serviço público de transporte de passageiros em município, ao dirigir veículo da empresa delegatária, colidiu com veículo particular estacionado, causando prejuízo. Nessa hipótese, a responsabilidade civil pelo ressarcimento do dano suportado pelo particular proprietário do veículo abalroado será