Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Diante de conduta irregular praticada por concessionária de serviço público telefônico, a agência reguladora do setor
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
As agências reguladoras possuem
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Os serviços sociais autônomos
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito das entidades de terceiro setor, julgue os próximos itens. As entidades do terceiro setor encerram iniciativas da sociedade civil para execução de objetivos sociais, ostentando regime jurídico de direito público sempre que celebrarem parceria com a Administração.
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito das entidades de terceiro setor, julgue os próximos itens. As entidades do terceiro setor que porventura recebam benefícios dispensados pelo Poder Público podem ser sujeito passivo de ação de improbidade.
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O ajuste celebrado pela Administração Pública com entidade privada, no qual são estabelecidas determinadas metas de desempenho a serem alcançadas pela entidade em troca de benefício outorgado pelo Poder Público, é denominado:
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
A regulação tem como objetivo:
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As organizações sociais não integram a Administração pública, mas podem exercer atividades típicas dela, pois
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A celebração, pela Administração pública, de convênios que prevejam repasse de recursos
10 Q815651
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito aos serviços públicos e à desestatização, julgue os itens seguintes. Uma vez havendo a desestatização, não mais poderá o Estado, sob pena de vulneração à livre iniciativa, pretender ingerir ou influenciar a atividade tornada essencialmente privada.