Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
A respeito das entidades paraestatais, assinale a alternativa correta.
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Acerca das Organizações Sociais, analise as assertivas abaixo. I. Trata-se de uma forma de parceria entre o setor público e privado, com a valorização do chamado terceiro setor. II. Para contar com recursos orçamentários e os bens públicos (móveis e imóveis) necessários ao cumprimento do contrato de gestão, a entidade deverá submeter-se a certas exigências e obter a qualificação de organização social. III. O Poder Executivo poderá desqualificar a entidade privada, retirando-lhe o título de organização social, entretanto essa providência deverá ser baseada no descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão, não necessitando, no caso, de apuração em processo administrativo, mas apenas da motivação do ato de desqualificação. É correto o que se afirma em
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Sobre os poderes administrativos de que a Administração é dotada, assinale a alternativa correta.
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Acerca do abuso de poder, assinale a alternativa correta.
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Entre as fontes principais do Direito Administrativo estão a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes. Acerca dessas fontes, assinale a alternativa correta.
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O ato administrativo deve corresponder a figuras previamente definidas pela lei como aptas a produzir determinados efeitos. Essa característica do ato administrativo decorre do atributo da
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos controles na administração pública, assinale a opção correta.
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O ato administrativo unilateral, precário e discricionário utilizado pela administração pública para facultar a alguém a prática de uma atividade ou o uso de um bem é
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
10 Q231523
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A propósito da organização administrativa, assinale a opção correta.