No que concerne a serviços públicos, julgue os próximos itens.
A concessão, como delegação da prestação de um serviço público, estabelece relação entre o concessionário e a administração concedente, regendo-se pelo direito privado.
No que concerne a serviços públicos, julgue os próximos itens.
Tanto a concessão de serviço público quanto a autorização de serviço público são constituídas por meio de contrato administrativo.
No que concerne a serviços públicos, julgue os próximos itens.
A permissão e a concessão de serviços públicos apresentam, entre outras, a seguinte diferença: a primeira pode ser feita à pessoa física ou à jurídica que, por sua conta e risco, demonstre capacidade para seu desempenho; já a segunda, só à pessoa jurídica ou a consórcios de empresas.
Considerando a gestão de contratos e convênios no setor público, julgue os itens subsequentes.
A concessão de serviço público a pessoa jurídica ou a consórcio de empresas comprovadamente capaz de executar o contrato deverá obrigatoriamente ser precedida de licitação.
Em relação aos serviços públicos, considera-se
Qual a modalidade de delegação de serviço público que envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado?
Em relação aos serviços públicos, julgue os itens a seguir.
Por meio do princípio da mutabilidade, são permitidas mudanças no regime de execução de serviços públicos a fim de adaptá-lo ao interesse público.
Em relação aos serviços públicos, julgue os itens a seguir.
No que tange às classificações dos serviços públicos, é correto afirmar que os serviços públicos não essenciais, em regra, são delegáveis e podem ser remunerados por preço público.
Em se tratando de serviços, executado o contrato, o seu objeto será recebido provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado assinado
Os serviços públicos
