Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 200 (duzentos) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

Na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

Nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.

marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável.

bens e serviços sem similaridade, mesmo que seja tecnicamente justificável.

fornecimento de mater iais e serviços independentemente de ser feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.

marcas, características e especificações exclusivas, independentemente de ser feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.

bens e serviços sem similaridade , independentemente de ser feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

Nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.