1541 Q237656
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A SUFRAMA concederá recursos financeiros do seu orçamento anual para estimular investimentos em sua área de autuação, visando aumentar o número de empregos e a renda na região, desde que contemple o programa
1542 Q237654
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

A nomeação do Auditor Chefe da SUFRAMA será submetida pelo Superintendente à aprovação do(a)

1543 Q237652
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Na estrutura organizacional da SUFRAMA, a Coordenação de Material e Patrimônio está diretamente subordinada à coordenação

1544 Q237650
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Os Superintendentes Adjuntos da SUFRAMA serão nomeados pelo

1545 Q237648
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Os cargos de Coordenadores das Unidades Descentralizadas Regionais são

1546 Q237646
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

A estrutura organizacional da SUFRAMA sofreu modificações e hoje está constituída pelos órgãos

1547 Q237644
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

A administração das instalações e serviços da Zona Franca é exercida pela SUFRAMA –aSuperintendência da Zona Franca de Manaus criada com a seguinte caracterização de

1548 Q237610
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Fundação Universidade de Brasília

não possui autonomia administrativa.

1549 Q237606
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A relação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT com o Ministério dos Transportes e o status da ANTT são, respectivamente:

1550 Q237595
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Pontos Cardeais Ltda. requereu a ministro do TCU vista e extração de cópias da representação do Ministério Público junto à Corte de Contas que resultou em processo de tomada de contas especial (TC) para apurar desvio de verbas recebidas de contrato administrativo de exploração de minério em área localizada em cidade interiorana brasileira. No pedido, a empresa informou que precisava instruir processo judicial em que era cobrada pela ausência de pagamento de valores pela exploração acima referida. O referido ministro do TCU indeferiu o pedido, fundamentado no fato de o caso se encontrar em fase de diligência em que está sendo apurado exatamente o destino dado às receitas supostamente recebidas da autarquia pela empresa. Assim, como a TC não envolve diretamente...