O Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, para municípios com mais de 50.000 mil habitantes, serão divulgados, respectivamente:
Quando a receita prevista for superior à receita arrecadada tem-se
Analise as seguintes afirmativas concernentes à Dívida Pública, conforme a Lei n. 4.320/64, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A dívida flutuante é aquela que o Tesouro contrai por um breve ou indeterminado período de tempo, quer para atender a eventuais insuficiências de caixa, quer como administrador dos bens e valores de terceiros
( ) Constituem Dívida Ativa todas as importâncias relativas a tributos e créditos da Fazenda Pública, lançados e cobrados, mas não recebidos no prazo de vencimento, a partir da data de sua inscrição.
( ) A dívida fundada representa um compromisso a longo prazo, de valor previamente determinado, garantida por títulos do governo, que rendem juros e são amortizá...
Quem utiliza dinheiro público tem de justificar seu bom e regular investimento em conformidade com a legislação em vigor. Com base nessa informação e nas regras atuais sobre levantamento, prestação e tomada de contas, é INCORRETO afirmar
