Para responder às questões de números 67 e 68, considere os seguintes números de execução orçamentária e financeira do ano de 2006:
A contabilização orçamentária no momento do empenho é fato que indica o regime
Dívidas, ressarcimentos, indenizações e outros afins, que representam uma agregação neutra, deverão ser englobados na função
Levando-se em consideração que um determinado gestor administrativo com vistas a manter um serviço público anteriormente criado por lei, resolve realizar uma obra para conservar e adaptar um bem imóvel da repartição em que trabalha, naturalmente com a finalidade de melhor atender a população. Segundo a Lei Nº 4.320/64, a presente despesa será classificada como:
A classificação da modalidade do empenho é definida segundo determinadas características da despesa a ser realizada. Com relação à modalidade, o empenho é classificado como
É vedada a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas ___________, ressalvadas as autorizadas mediante créditos __________ ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria ___________.
As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por:De acordo com os artigos 12 e 13 da Lei n.º 4.320/64, a despesa pública classificar-se-á em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital. Analise a seguinte lista:
I. subvenções sociais
II. subvenções econômicas
III. amortização da dívida pública
IV. aquisição de imóveis
Pode-se afirmar que são Despesas de Capital apenas
____________________corresponde à primeira fase da despesa e é o ato da autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição (artigo 58 da Lei n.° 4.320/64).
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
