Uma entidade pública realizou as seguintes transações durante o exercício de 2024:

• Empenhou despesas no valor de R$ 600.000,00.
• Liquidou despesas no valor de R$ 450.000,00.
• Pagou despesas no valor de R$ 350.000,00.
• Anulou empenhos no valor de R$ 50.000,00.

Qual é o valor dos Restos a Pagar Processados e Não Processados ao final do exercício de 2024,respectivamente? 

Durante o exercício de 2024, uma entidade pública apresentou as seguintesmovimentações:

• Receita de impostos: R$ 500.000,00.
• Despesa com manutenção de equipamentos: R$ 120.000,00.
• Venda de um veículo (valor contábil: R$ 80.000,00; valor de venda: R$ 100.000,00).
• Pagamento de juros sobre empréstimos: R$ 30.000,00.

Considerando essas informações, qual é o valor da variação patrimonial ativa e da variação patrimonialpassiva, respectivamente? 

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), são exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais, EXCETO:

A Empresa Giordani, destaque municipal no ramo moveleiro, apresentou a seguinte situação de saldos e contas em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2021: 

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Em relação aos critérios gerais de evidenciação nas demonstrações contábeis, analise as assertivas a seguir:

I. As decisões sobre a seleção, a localização e a organização da informação são tomadas em resposta às necessidades dos usuários pela informação sobre os fenômenos econômicos, financeiros, orçamentários e de outra natureza.
II. As decisões sobre a seleção da informação envolvem priorizar a sobrecarga de informação, a qual aumenta a compreensibilidade por parte dos usuários.
III. A informação selecionada para exposição comunica mensagens-chave, enquanto a informação selecionada para evidenciação torna a informação exposta menos útil ou fornece detalhes que auxiliam a compreensão por parte dos usuários.

Quais estão corretas?

Recentemente empossado em cargo na Secretaria de Finanças do Município Gama, um servidor público foi questionado sobre a correta classificação de despesas públicas com a aquisição de imóvel, já em uso, para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Considerando as categorias econômicas previstas no artigo 12 da Lei Federal nº 4.320/1964, trata-se de despesa:

Com relação aos aspectos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público encontrados na Lei 4.320/64, analise as afirmativas abaixo:

I. A contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados.
II. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.
III. A escrituração analítica das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas do... Ver mais

Conforme a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, o objetivo da mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis é selecionar bases que reflitam de modo mais adequado o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
Sobre o tema, aponte dentre as alternativas abaixo qual NÃO retrata uma base de mensuração dos passivos: 

O Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo de um município apresentou, ao final do último quadrimestre de 2024, despesa total com pessoal no valor de R$ 45.000.000,00 e receita corrente líquida ajustada para cálculo dos limites da despesa com pessoal no valor de R$ 87.000.000,00. Considerando as informações expostas e o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), é correto afirmar que, no quadrimestre em questão, o resultado apresentado pelo Poder Executivo do município na relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida:

No mês de dezembro de 2023, um auditor-fiscal da receita municipal realizou lançamento de receita referente a imposto devido por determinada empresa no valor de R$ 50.000,00, sendo reconhecido o fato gerador do tributo, com prazo de pagamento pelo contribuinte até 10/01/2024. A empresa realizou o pagamento do referido débito com atraso, em março de 2024, incidindo juros e multa de R$ 6.000,00. Considerando a contabilização da situação hipotética em questão, seguindo o disposto nas regras aplicáveis e tendo em vista que não incidem deduções nas receitas envolvidas, analise as assertivas a seguir:

I. O valor de R$ 50.000,00 deve ser registrado como variação patrimonial aumentativa pelo município no exercício de 2023.

II. O valor de R$ 6.000,00 deve impacta... Ver mais