Existem situações em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos, e entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. Ao contrário do que ocorre no setor privado, a maior parte das variações patrimoniais aumentativas das entidades do setor público decorrem dessas operações.
O que se afirma acima se refere ao seguinte conceito de contabilidade pública:
Um dos objetivos da Contabilidade é o controle do patrimônio das entidades, sejam de caráter público ou privado.
Para reconhecimento como elemento patrimonial das entidades do setor público, a 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público recomenda que:
No início do mês de dezembro de 20x5 uma entidade pública adquiriu dois equipamentos eletrônicos para uso nas atividades da entidade, no valor de $ 9.500,00 cada, sendo um para uso imediato e outro para reserva em caso de defeito do primeiro. A vida útil estimada desses equipamentos é de 3 anos. O contrato de compra previa que o pagamento do fornecedor se daria em duas parcelas, uma até 31/12/20x5 e a outra até 31/01/20x6.
Para fins de reconhecimento desse item no ativo, conforme as regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), devem-se registrar:
Considere as informações apresentadas no Quadro I a seguir, extraídas dos registros contábeis diários de uma entidade do setor público:
A partir das informações do Quadro I e das disposições do MCASP quanto ao registro de transações no setor público, as transações que NÃO tiveram efeito no patrimônio líquido da entidade totalizam:
Ao realizar a aquisição de itens para recomposição dos seus estoques, uma entidade do setor público incorreu nos seguintes gastos:
De acordo as informações do Quadro II e as orientações do MCASP para mensuração de ativos e, o valor a ser registrado por essa aquisição de estoques representa:
