Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Se as despesas com pessoal da União são de R$1 bilhão e sabe-se que elas não atingiram o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pode-se deduzir que o total da receita corrente líquida é
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte. O texto se refere
Contabilidade Pública
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Ano:
2025
Banca:
Instituto Consulplan
De acordo com o MCASP (2023), “as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito das respectivas atribuições, são, também, espécie de tributo na classificação orçamentária da receita”. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A taxa está sujeita ao princípio constitucional da reserva legal e, sob a ótica orçamentária, classificam-se em: Taxas de Fiscalização e Taxas de Serviço.
( ) Taxas são tributos vinculados porque o aspecto material do fato gerador é prestação estatal específica diretamente referida ao con...
Contabilidade Pública
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Ano:
2025
Banca:
Instituto Consulplan
De acordo com o MCASP (2023), “o recebimento antecipado de valores de empresa em que o poder público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo lucros e dividendos, na forma da legislação”, exemplifica uma operação:
Contabilidade Pública
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Ano:
2025
Banca:
Instituto Consulplan
A contribuição patronal corresponde à contribuição previdenciária devida pelo ente ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em decorrência da sua condição de empregador. À luz do MCASP (2023), NÃO corresponde a um lançamento no RPPS referente à arrecadação da aludida contribuição previdenciária:
Contabilidade Pública
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Ano:
2025
Banca:
Instituto Consulplan
Suponha que em determinado município mineiro diversos médicos efetivos estão pedindo demissão, uma vez que os salários pagos oferecidos são baixos. Para não interromper a prestação dos serviços de saúde, o Poder Executivo abriu procedimento de credenciamento e está contratando médicos temporários para atender à demanda. Nos termos do MCASP (2023), as despesas decorrentes desses contratos deverão ser contabilizadas no seguinte elemento de despesa:
Contabilidade Pública
Demonstrativos Fiscais
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Ano:
2025
Banca:
Instituto Consulplan
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF referentes a Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. No âmbito municipal, o RGF será emitido, ao final de cada quadrimestre, pelos titulares dos Poderes Executivos e Legislativo. Sobre o RGF, assinale a afirmativa correta.
