Debita-se pelas variações passivas e credita-se pelas variações ativas.

Debita-se pelas variações ativas e credita-se pelas variações passivas.

Debita-se pelas variações ativas e credita-se pelas transferências das contas de despesa orçamentária, incorridas no exercício.

Debita-se pelas transferências das contas de receita orçamentária, arrecadada no exercício, e credita-se pelas variações passivas resultantes da execução orçamentária.

No Balanço Patrimonial, são demonstrados no Passivo Permanente os valores exigíveis a longo prazo, ou seja, a "dívida fundada".

No Balanço Orçamentário, o excesso de arrecadação é obtido quando há um superávit originário da receita prevista, maior que a execução da despesa.

No Balanço Financeiro, todos os recursos entrados em numerário ou depósito bancário serão considerados Receitas, quer de origem orçamentária, quer de origem não-orçamentária.

Na Demonstração das Variações Patrimoniais, as Mutações Patrimoniais decorrentes de troca, modificação ou mudança de bens, em termos patrimoniais, só ocorrem derivadas que são da execução orçamentária.

Assegurar a regularidade na realização da receita e da despesa.

Acompanhar a execução dos programas de trabalho e do orçamento.

Criar condições indispensáveis para assegurar a eficácia do controle externo.

Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado.

O reconhecimento de créditos não tributários como variação patrimonial, no vencimento.

A conversão de depósito (caução) em multa, pelo descumprimento de contrato de compra pelo vencedor da licitação.

O registro contábil das receitas patrimoniais para determinação dos devedores, objetivando-se fiscalizar sua efetiva arrecadação.

O reconhecimento de um crédito tributário como variação patrimonial, após inscrito com dívida ativa para encaminhamento em cobrança executiva.

A dívida passiva pública classifica-se em Dívida Fundada e Dívida Flutuante, ou ainda, Dívida Não Consolidada ou Dívida Consolidada.

As operações que formam a dívida fundada dependem de prévia autorização legislativa, ficando sujeitas a limites globais estabelecidos pelo Senado Federal.

A Dívida Não Consolidada corresponde aos compromissos de pagamentos, de longo prazo, para cobrir contratos com instituições financeiras.

As contas da dívida flutuante, quando geram resultados negativos, ou menor que zero, são levadas à conta de Devedores Diversos no Ativo Realizável.

Todos os créditos adicionais.

Somente os créditos suplementares.

Os créditos suplementares e especiais.

Os créditos especiais e extraordinários.

1,10

1,90

2,62

2,86

Organizacional-estrutural.

Projetiva-explicativa.

Derivada-originária.

Programática.

Reserva de contingência.

Avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior.

Evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e aplicação dos recursos.

Avaliação da situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência so-cial e próprio dos servidores públicos e do Fundo de Amparo ao Trabalhador.