De acordo com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que benefícios futuros dele provenientes fluam para a entidade, e seu custo ou valor possa ser determinado em bases confiáveis.

No que tange ao reconhecimento de itens componentes do patrimônio público, o MCASP orienta que é facultativo o reconhecimento contábil de:

O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer, segundo o MCASP, por meio de uma aquisição separada, por geração interna ou ainda uma aquisição por meio de transações sem contraprestação.

Quando uma entidade do setor público precisa reconhecer um ativo intangível gerado internamente, há que se distinguir entre a fase de pesquisa ou de desenvolvimento.

Dentre as atividades que caracterizam essas fases, um exemplo de atividade de pesquisa relaciona-se a:

Ao longo do tempo, diversos fatores podem ocasionar que o valor contábil de um ativo não corresponda ao seu valor justo. Quando houver alterações significativas, é necessário que os ativos passem por um processo de adequação do seu valor contábil. O MCASP apresenta algumas recomendações relativas ao processo de reavaliação de ativos. Acerca da reavaliação de ativos, analise as afirmativas a seguir:

I. As reavaliações devem ser feitas com frequência anual.

II. Quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo.

III. Na reavaliação, o valor de reposição de um ativo depreciado não pode ser utilizado como estimativa do valor justo de um ativo.

IV. Se um item do ativo im... Ver mais

A depreciação consiste no declínio do potencial de geração de serviços de ativos de longa duração, que decorre de deterioração física, desgastes pelo uso ou obsolescência.

Acerca do reconhecimento da depreciação de ativos em entidades do setor público, a partir das disposições do MCASP, é correto afirmar que: