Considere os dados a seguir, expressos em milhares de reais, fornecidos pelo serviço de Contabilidade de um ente da federação, relativos aos passivos do ente ao final de um dado exercício financeiro.

Considerando os conceitos da dívida pública constantes no MCASP, é correto afirmar que os passivos considerados como operações de crédito contratuais somam:

Quadro I Os dados a seguir foram obtidos junto ao Sistema de Contabilidade em um município do Estado de São Paulo, relativo a um determinado exercício e estão expressos em milhares de reais.

O objetivo da solicitação das informações do Quadro I foi verificar recursos disponíveis para a abertura de créditos adicionais. Considerando as disposições legais e os dados apresentados, o montante disponível é:

A abertura de créditos adicionais suplementares e especiais requer a indicação prévia de fonte de recursos para a sua cobertura. Uma das fontes possíveis é o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.

O valor utilizável desse superávit financeiro deve ser líquido do valor de:

Considere os dados a seguir, expressos em milhares de reais, originados da execução orçamentária do município de AlfaBeta no exercício de 2014, relativos à abertura de créditos adicionais.

De acordo com a legislação vigente, o valor dos créditos adicionais abertos em 2014 que podem ser reabertos no exercício seguinte, em milhares de reais, é:

As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) ou despesas sob o enfoque patrimonial consistem em decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido. O reconhecimento da VPD pode se dar em diferentes estágios da execução orçamentária.

Um exemplo de VPD reconhecida após a liquidação da despesa orçamentária é: