Acerca dos procedimentos adotados pela contabilidade pública, julgue os seguintes itens.
A dívida ativa tributária corresponde ao crédito da fazenda pública proveniente de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei e multa de qualquer origem ou natureza.
O estoque da dívida ativa no exercício encerrado em 31/12/2006 era de R$ 100.000. No exercício de 2007 foram inscritos créditos de R$ 30.000 e recebidos 50% do estoque de 2006. Pode-se afirmar que em 2007 o estoque da dívida ativa apresentou:
Na Demonstração das Variações Patrimonial, a inscrição de dívida ativa é
A Dívida Ativa da União será apurada e inscrita
O valor da Dívida Ativa a ser inscrita conforme as informações abaixo é:
O Manual de Procedimentos da Dívida Ativa, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), define que a dívida ativa abranja os créditos a favor da fazenda pública que não foram devidamente recebidos nas datas aprazadas. A respeito da dívida ativa, assinale a opção incorreta.
Integram a Dívida Ativa Tributária os créditos da Fazenda Pública provenientes de
Julgue os itens a seguir, acerca da contabilidade pública e suas características.
Um exemplo de dívida ativa não tributária são os créditos provenientes de laudêmios, aluguéis ou taxas de ocupação. Os créditos provenientes de obrigação legal relativa a tributos serão classificados como dívida ativa tributária.
Assinale a opção correta em relação à dívida ativa da Fazenda Pública constituída na forma prevista no art. 39 da Lei n. 4.320/64 e Portaria STN n. 564/2004.
