Um lançamento a Débito da conta Créditos Fiscais Inscritos e a Crédito de Variações Ativas Independente da Execução Orçamentária, decorre do fato:
A dívida que o Tesouro contrai por um breve ou indeterminado período de tempo, quer para atender a eventuais insuficiências de caixa, que como administrador dos bens de terceiros, é denominada dívida.
Em relação a dívida fundada, que constitui o montante total das obrigações financeiras do Ente da Federação, quando amortizado num prazo superior a 12 meses, será dividido em.
Não é considerada como Divida Ativa Tributária:
A dívida pública mobiliária é representada:
O Sr. Devo e Daí foi inscrito em Dívida Ativa em x9, por um débito de R$ 890,00. Neste exercício (x11), ele quitou o débito, pagando na agência arrecadadora determinada pelo Órgão, cuja movimentação provocou um Fato Permutativo na contabilidade. Assinale qual lançamento contábil esse fato deve receber no Sistema Patrimonial:
Acerca de receita e despesa públicas, julgue os itens subsequentes.
A inscrição de créditos na dívida ativa representa contabilmente um fato modificativo que tem como resultado um acréscimo patrimonial no órgão ou unidade competente para inscrição em dívida ativa e um decréscimo patrimonial no órgão ou entidade originadora do crédito.
No que concerne à classificação e emissão de certidão da dívida ativa, julgue os próximos itens.
A emissão da certidão de dívida ativa da fazenda pública da União, inscrita na forma da lei, com validade de título executivo, confere à certidão da dívida ativa caráter líquido e certo, admitindo, contudo, prova em contrário.
A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens subsecutivos.
A cobrança judicial da dívida ativa se sujeita a concurso de credores ou habilitação nos casos de falência, não havendo preferência entre os diversos entes da administração e suas autarquias.
Julgue os itens seguintes, referentes a receita e despesa públicas e a interferências e mutações ativas e passivas, que podem causar alterações no patrimônio público.
A utilização de material de consumo, representada pela saída do almoxarifado, representa uma variação passiva orçamentária.
