Conforme as operações de crédito definidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, _______________________ é uma espécie de operação de crédito em que há obtenção de recursos junto a uma instituição financeira para pagamento posterior, acrescido de juros e demais encargos contratualmente previstos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, referente aos conceitos de Parcerias Público-Privadas (PPP), analise as seguintes assertivas:
I. Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens.
II. A PPP se diferencia da concessão comum por envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado e repartição de riscos entre as partes.
III. O objeto do contrato de PPP na modalidade Concessão Patrocinada é a prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. A forma de remuneração do concessionário é ...
De acordo com os conceitos definidos no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, referente ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A metodologia utilizada para a estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Púbico foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Esta metodologia facilita a análise das informações de acordo com sua natureza. A Natureza de Informação Patrimonial registra, processa e evidencia os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
( ) Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de con...
Em 31/12/2017, o setor jurídico de uma entidade pública estadual julgou que existia uma obrigação presente decorrente de riscos de um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) e que a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços era provável para liquidar a obrigação. Apesar de ser possível realizar uma estimativa confiável do valor da obrigação, nenhum passivo havia sido reconhecido até 31/12/2017. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na entidade pública, em 31/12/2017, deve haver
Em 31/10/2017, uma entidade pública estadual empenhou despesa com a aquisição do direito de uso de uma patente pelo valor total de R$ 75.000,00, necessário à prestação de serviços à população. Em 30/11/2017, a despesa com a aquisição do direito de uso da patente foi liquidada pelo valor total do empenho, data em que o ativo intangível foi colocado em condições de uso e a entidade iniciou a sua utilização. A intenção da entidade é utilizar o direito de uso da patente pelo período permitido de 5 anos conforme os termos do contrato. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e sabendo que a entidade utiliza o método linear para o cálculo da amortização, em dezembro de 2017, uma conta
Com relação à contabilidade fiscal, julgue os itens seguintes. Se determinada empresa adotar moeda funcional diferente da moeda nacional, será obrigada a elaborar escrituração contábil com base em moeda nacional, cujos valores servirão de base para a tributação da contribuição para o financiamento da seguridade social.
Com relação à contabilidade fiscal, julgue os itens seguintes. Se o serviço prestado ao Poder Público for relacionado a obras de engenharia, a retenção da contribuição social sobre o lucro líquido é dispensável.
Com relação à contabilidade fiscal, julgue os itens seguintes. Se determinada obrigação acessória não for cumprida, será convertida em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.