No final do mês de janeiro de 2025, a empresa Tambaqui Ltda. realizou uma venda de pescados por R$ 232.000,00, ocorrendo a incidência de ICMS à alíquota de 19%, PIS à alíquota de 0,65% e COFINS à alíquota de R$ 3%. Na mesma venda, a empresa Tambaqui Ltda. concedeu descontos incondicionais de R$ 23.200,00, descontos condicionais de R$ 11.600,00 e abatimentos de R$ 13.920,00. A partir desses dados, a receita líquida da referida venda foi de

Em relação ao recolhimento dos tributos devidos, segundo a Lei Complementar nº 123/2003 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é INCORRETO afirmar que:

A integração entre módulos contábil e fiscal em sistemas ERP é essencial para automatizar lançamentos e garantir a conformidade tributária. Configurações adequadas e testes de validação ajudam a evitar inconsistências na escrituração. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) Definir contas de integração para cada operação comercial, como compra de matéria-prima ou venda de produto acabado, garante que os lançamentos sejam automáticos e compatíveis com o plano de contas.
(__) Configurar as alíquotas de tributos apenas no módulo contábil do ERP é suficiente para assegurar a correta apropriação de ICMS, PIS e COFINS.
(__) Testes práticos com notas fiscais permitem verificar se os valores tributários foram calculados... Ver mais

Um funcionário recebeu um documento contendo informações detalhadas sobre seus salários, benefícios e descontos de impostos do ano anterior. Ao conversar com um colega, ele descobriu que esse documento é essencial para a declaração do Imposto de Renda.
Com base nessa situação, qual o nome do documento que ele recebeu:

A empresa RKW foi contratada pelo Instituto Federal do Espírito Santo/campus Vila Velha, visando à intermediação do abastecimento da frota de veículos do campus, mediante a utilização de créditos eletrônicos de uso específico que possibilitem, no momento do pagamento, a identificação da empresa fornecedora do combustível. No mês de julho de X1, a nota fiscal emitida pela empresa RKW – no valor total de R$ 211,50 – continha as seguintes informações:

I. Valor da corretagem ou comissão: zero.
II. Data da operação = 09/07/X1; Abastecimento de gasolina no posto Beta (comerciante varejista – não optante pelo Simples Nacional – CNPJ 00.000.000/0001-00); Quantidade = 20 litros; Valor Unitário = R$ 6,00; Valor Total = R$ 120,00.
III. Data da operação = 22/07/X1;... Ver mais

De acordo com a legislação tributária, qual das alternativas a seguir NÃO é classificada como tributo fiscal:

Para quais Entes Públicos é vedado estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino?

Sobre a Apuração da Base de Cálculo da Retenção de Contribuição Social, conforme Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Os valores de materiais ou de equipamentos, próprios ou de terceiros, exceto os equipamentos manuais, fornecidos pela contratada, discriminados no contrato e na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços, ______________ a base de cálculo da retenção, desde que comprovados. O valor do material fornecido ao contratante ou o de locação de equipamento de terceiros, utilizado na execução do serviço, não poderá ser _________ ao valor de aquisição ou de locação para fins de apuração da base de cálculo da retenção.

Com base na atual legislação societária e nos Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue o item a seguir, no que diz respeito às demonstrações contábeis.

Para que um item do ativo não circulante seja classificado no ativo circulante como “mantido para venda”, basta que a administração da entidade tenha a intenção de vendê‑lo, não sendo necessárias outras condições para essa reclassificação.

Acerca de retenção tributária e obrigações fiscais acessórias, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente em vigor. 

A declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF) deve ser apresentada até as 23 h 59 min 59 s, horário de Brasília – DF, do último dia do mês de janeiro do ano subsequente àquele no qual o rendimento tiver sido pago ou creditado.