21
Q583916
Segundo Norma Técnica da CETESB, a aplicação de vinhaça no solo deverá atender às seguintes condições:
22
Q583915
O órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando
23
Q583914
Segundo Norma Técnica da CETESB “Sistema para Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde: procedimentos”, o incinerador dever ser provido de mecanismos automáticos de intertravamento que bloqueiem a alimentação em incineradores de alimentação contínua quando ocorrer uma das seguintes situações:
24
Q583913
As calçadas situadas nas faces sul/leste ficam destinadas ao plantio de árvores de pequeno e médio portes (até 6 metros de altura), uma vez que
25
Q583912
A educação ambiental formal deve ser desenvolvida
26
Q583911
Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente:
27
Q583910
O licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município é de competência
28
Q583909
A renovação de licença de operação de um empreendimento ou atividade que vence em 20 de agosto de 2016 deve ser requerida até
29
Q583908
A licença de instalação
30
Q583907
A licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, tem validade máxima, não podendo ser prorrogada além de