Julgue os itens seguintes relativos a gestão portuária, meio ambiente e cargas perigosas.
O licenciamento para a construção de porto e terminais de minério, petróleo e produtos químicos dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).
Julgue os itens seguintes relativos a gestão portuária, meio ambiente e cargas perigosas.
Todo porto organizado disporá, facultativamente, de instalações para recebimento e tratamento dos resíduos e para combate da poluição, observadas as normas estabelecidas pelo órgão ambiental competente.
Julgue os itens seguintes relativos a gestão portuária, meio ambiente e cargas perigosas.
O porto é o atracadouro, terminal ou fundeadouro que possibilita o carregamento e o descarregamento de carga. Granel é a mercadoria embarcada ou desembarcada sem embalagem ou acondicionamento de qualquer espécie, diretamente nos compartimentos da embarcação ou em caminhões-tanque sobre a embarcação. Portanto, o terminal que embarca e desembarca carros-tanque, pelo sistema RO-RO, é um porto graneleiro.
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão portuária.
O porto organizado é constituído e aparelhado para atender às necessidades da navegação, sendo concedido ou explorado pela União. A concessão do porto organizado será precedida de licitação, exceto quando o porto for implantado para desenvolver determinada região. Nesse caso, são convidadas empresas privadas e a licitação é dispensável.
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão portuária.
O operador portuário não interfere nas operações portuárias realizadas pelas tripulações das embarcações, na execução de serviços públicos realizados nas vias aquáticas e na navegação auxiliar.
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão portuária.
A instalação portuária pode ser de uso público ou de uso privado. Na instalação de uso privado é movimentada a carga própria, vedada a movimentação da carga de terceiros.
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão portuária.
O operador portuário responde perante a administração do porto pelas perdas e danos que ocorrerem às mercadorias durante as operações portuárias que realizar ou em decorrência destas.
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão portuária.
No contrato de arrendamento, celebrado com a União, dentro dos limites da área do porto organizado, deve ser prevista, entre outros, a reversão de bens aplicados no serviço, parâmetros definidores da qualidade do serviço e as garantias para remuneração do capital investido pelo contratante.
Julgue os itens a seguir relativos à evolução do transporte aquaviário, à legislação marítima e a movimentação de carga.
A unitização de carga consiste no agrupamento de mercadorias da mesma natureza em unidades de maior volume. O pallet e o contêiner são instrumentos da unitização.
Julgue os itens a seguir relativos à evolução do transporte aquaviário, à legislação marítima e a movimentação de carga.
O porto concentrador (hub port) atende ao sistema de navegação de longo curso ao mesmo tempo que recebe e distribui cargas para portos de menor movimentação. O porto é identificado como concentrador em razão da sua localização geográfica privilegiada, profundidade de suas águas, baixas tarifas, facilidades de movimentação de carga e intercâmbio com outros portos.
