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na categoria hedge de fluxo de caixa devem ser classificados os instrumentos financeiros derivativos que se destinem a compensar variação no fluxo de caixa futuro estimado da instituição.

entende-se por hedge a designação de um ou mais instrumentos financeiros derivativos com o objetivo de compensar, no todo ou em parte, os riscos decorrentes da exposição às variações no valor de mercado ou no fluxo de caixa de qualquer ativo, passivo, compromisso ou transação futura prevista, registrado contabilmente ou não, ou ainda grupos ou partes desses itens com características similares e cuja resposta ao risco objeto de hedge ocorra de modo semelhante.

na categoria hedge de risco de mercado devem ser classificados os instrumentos financeiros derivativos que se destinem a compensar riscos decorrentes da exposição à variação no valor de mercado do item objeto de hedge.

devem ser classificadas em uma das categorias a seguir: hedge de risco de mercado, hedge de fluxo de caixa e hedge de risco cambial.

os títulos e valores mobiliários classificados na categoria mantidos até o vencimento, podem ser objeto de hedge, observado que na avaliação do instrumento financeiro derivativo correspondente deverá ser desconsiderada a valorização ou desvalorização decorrente de ajuste a valor de mercado.

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sociedades controladas, quando o valor contábil do investimento for igual ou superior a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido da instituição investidora.

sociedades controladas.

sociedade coligada sobre cuja administração a instituição investidora tenha influência, ou participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social, quando o valor contábil do investimento for igual ou superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da instituição investidora.

no conjunto de sociedades coligadas e controladas, quando o respectivo valor contábil for igual ou superior a 15% (quinze por cento) do patrimônio líquido da instituição investidora.

sociedades integrantes do conglomerado econômico- financeiro, independentemente dos percentuais de participação ou de relevância.

As demonstrações financeiras referentes à data-base de 31 de dezembro devem ser publicadas até 90 (noventa) dias da database.

O Banco Central pode determinar, sem prejuízo das medidas cabíveis, a republicação de demonstrações financeiras, com as corrigendas que se fizerem necessárias, para adequada expressão da realidade econômica e financeira da instituição.

As demonstrações financeiras de 30 de junho e 31 de dezembro devem ser publicadas acompanhadas do Parecer da Auditoria Independente e do Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do período.

Sempre que, entre a data do levantamento do balancete ou balanço e a data da respectiva publicação, ocorrer fato relevante que modifique ou possa vir a modificar a posição patrimonial e/ou influenciar substancialmente os resultados futuros, tal fato deve ser indicado com circunstanciados esclarecimentos em notas explicativas.

As demonstrações financeiras semestrais podem ser publicadas somente em revista especializada ou por meio alternativo de comunicação, de acesso geral, em sistema informatizado.

Somente os imóveis de uso próprio são passíveis de reavaliação.

Não é admitido o registro de resultado negativo da reavaliação apurado em função de o valor dos laudos de avaliação ser inferior ao valor líquido contábil dos bens correspondentes.

Deve-se proceder às reavaliações com base no valor provável de reposição, observandose as condições de uso em que se encontram os bens na data-base do laudo de avaliação.

As reavaliações de imóveis de uso próprio devem ser efetuadas abrangendo todos os itens correspondentes a esses bens.

A reserva de reavaliação não pode ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos.

Uma das condições para que o registro contábil dos créditos tributários seja efetuado é que exista obrigação com impostos e contribuições, registrada no passivo, até o limite do valor e correspondente ao mesmo período de realização, que possibilite a compensação do crédito tributário.

Uma das condições para que o registro contábil dos créditos tributários seja efetuado é que o prejuízo seja ocasionado por motivo identificado, não usual, e cuja probabilidade de nova ocorrência seja remota.

Uma das condições para que o registro contábil dos créditos tributários seja efetuado é que haja expectativa de geração de resultados positivos futuros, em períodos subseqüentes, com a conseqüente geração de obrigações com impostos e contribuições que permitam a realização do crédito tributário, devidamente comprovada em estudo técnico.

As instituições financeiras devem efetuar o registro contábil dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social oriundos de prejuízo fiscal e de diferenças temporárias, bem como outros créditos previstos expressamente pela legislação tributária.

Caracterizam-se como diferenças temporárias as despesas apropriadas no exercício e ainda não dedutíveis para fins de imposto de renda e contribuição social, mas cuja exclusão ou compensação futura, para fins de apuração do lucro real, esteja explicitamente estabelecida ou autorizada pela legislação tributária.

Nas operações a termo deve ser registrado, na data da operação, o valor final contratado deduzido da diferença entre esse valor e o preço a vista do bem ou direito em subtítulo retificador de uso interno da adequada conta de ativo ou passivo, reconhecendo as receitas e despesas em razão do prazo de fluência dos contratos, no mínimo, por ocasião dos balancetes mensais e balanços.

Nas operações com opções deve ser registrado, na data da operação, o valor dos prêmios pagos ou recebidos na adequada conta de ativo ou passivo, respectivamente, nela permanecendo até o efetivo exercício da opção, se for o caso, quando então deve ser baixado como redução ou aumento do custo do bem ou direito, pelo efetivo exercício, ou como receita ou despesa, no caso de não exercício, conforme o caso.

As operações com instrumentos financeiros derivativos devem ser avaliadas pelo valor de mercado, no mínimo, por ocasião dos balancetes mensais e balanços, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à conta destacada no patrimônio líquido, sendo a receita ou despesa registrada somente no resultado do período em que o contrato for liquidado.

Nas operações com outros instrumentos financeiros derivativos, deve ser realizado registro em contas de ativo ou passivo de acordo com as características do contrato, inclusive aqueles embutidos, que devem ser registrados separadamente em relação ao contrato a que estejam vinculados.

Nas operações de futuro deve ser registrado o valor dos ajustes diários na adequada conta de ativo ou passivo, devendo ser apropriados como receita ou despesa, no mínimo, por ocasião dos balancetes mensais e balanços.

Devem ser classificados nas categorias: títulos para negociação, títulos disponíveis para venda, e títulos mantidos até o vencimento.

Na categoria títulos para negociação, devem ser registrados aqueles adquiridos com o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados.

A valorização ou a desvalorização decorrente do ajuste ao valor de mercado dos títulos classificados na categoria "títulos para negociação" deve ser efetuada em contrapartida à adequada conta de rendas/despesas a apropriar.

A valorização ou a desvalorização decorrente do ajuste ao valor de mercado dos títulos classificados na categoria "títulos disponíveis para venda" deve ser efetuada em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido.

Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias "títulos para negociação" e "títulos disponíveis para venda", devem ser ajustados pelo valor de mercado, no mínimo por ocasião dos balancetes e balanços.

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