Clientelismo, corporativismo e neocorporativismo são formas de relacionamento entre o Estado e setores da sociedade civil. Os enunciados abaixo se referem a essas formas de relacionamento. Aponte o único enunciado correto.
Estado de Bem-Estar (welfare state), conforme o Dicionário de Política organizado por Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino, pode ser definido como o "Estado que garante tipos mínimos de renda, alimentação, saúde, habitação, educação, assegurados a todo cidadão, não como caridade, mas como direito político". Os enunciados a seguir se referem a essa questão:
1. há uma relação direta entre desenvolvimento econômico e os Estados de Bem-Estar tal como se desenvolveram a partir da Segunda Guerra Mundial.
2. o Brasil se tornou um Estado de Bem-Estar ao inserir direitos sociais na Constituição de 1988.
3 . regimes totalitários como o fascismo e o nazismo podem ser considerados de Bem-Estar porqu...
A maior parte dos países ocidentais enfrentou uma crise do Estado nos anos 80 do século XX. Algumas características estiveram presentes tanto nos países desenvolvidos quanto na América Latina. Outras foram características apenas dos países latino-americanos. A seguir são relacionados alguns elementos dessa crise:
1. crise fiscal;
2. esgotamento dos efeitos internos do ciclo de expansão mundial posterior à II Guerra Mundial;
3. esgotamento do modelo de industrialização por substituição de importações;
4. redemocratização;
5. crise da dívida externa.
Que elementos estiveram presentes em países latinoamericanos como Brasil, Argentina e Peru?
O pensamento econômico foi construído com a contribuição de inúmeros autores, que tiveram seus nomes associados às teorias que defenderam e a determinadas formas de relação entre Estado e atividade econômica. A seguir, são citados cinco autores, as questões às quais seus nomes são associados e ao papel que atribuíam ao Estado. Apenas uma série é correta.
Segundo o filósofo Norberto Bobbio, "A superioridade do governo das leis sobre o governo dos homens é uma das grandes idéias que retornam toda vez que é discutido o problema dos limites do poder". São características inerentes ao governo das leis...
O único enunciado incorreto é:
O termo Política diz respeito ao funcionamento do Estado e ao exercício do poder. Quanto à sua origem, está correto afirmar que:
A população brasileira tem a possibilidade de participar na formulação e no controle da execução de políticas públicas, principalmente na área social, por meio de conselhos e outras instâncias participativas. A seguir, são relacionadas algumas características dessas instâncias:
1. o formato institucional dos conselhos em áreas como saúde, assistência social, direitos da criança e do adolescente é definido por legislação local segundo parâmetros da legislação federal.
2. de um modo geral, os conselhos adotam a paridade como princípio, ainda que com composição variável.
3. de acordo com o IBGE, existem conselhos de saúde e de assistência social constituídos em quase todos os municípios brasileiros, mas nas ...
O termo "presidencialismo de coalizão" é usado para designar o arranjo político estabelecido no Brasil em função das relações entre Executivo e Legislativo. A expressão é pertinente porque o sistema político brasileiro tem características híbridas do presidencialismo e do parlamentarismo, entre as quais:
1. o Presidente da República conta com recursos de poder como a execução do orçamento, que não é de aplicação compulsória.
2. o Executivo necessita do apoio do Legislativo para ter sua agenda aprovada e para governar.
3. o Presidente tem a prerrogativa de editar Medidas Provisórias com força de lei, mas a iniciativa legislativa é exclusividade do Congresso.
4. o Presidente impõe sua...
A partir da promulgação da Constituição de 1988, o cidadão brasileiro conta com uma multiplicidade de formas de participação política sem precedentes na história do País. A seguir são relacionadas algumas formas de participação popular na esfera pública.
Aponte o único enunciado falso.
Uma das questões mais complexas na organização dos estados nacionais é a definição de um modelo adequado a cada país, considerando os vários matizes existentes entre unitarismo e federalismo. No Brasil, o modelo variou entre esses dois pólos desde a Independência. Os seguintes enunciados referem-se a essa questão:
1. durante o regime militar, principalmente a partir da Constituição de 1967, ocorreu um processo de centralização do poder e dos recursos.
2. a crise econômica dos anos 1970/80 e os anseios de redemocratização contribuíram para que a Constituição de 1988 e a legislação posterior revertessem a situação no sentido da descentralização.
3. o chamado "pacto federativo" brasileiro, por não ter sido f...
