Considerando aspectos relacionados à poluição e à remediação de solos e de águas subterrâneas, julgue os itens seguintes.
De modo geral, os custos da remediação de solos e de águas subterrâneas in situ são mais elevados quando comparados a processos de escavação e tratamento.
Considerando aspectos relacionados à poluição e à remediação de solos e de águas subterrâneas, julgue os itens seguintes.
As indústrias petrolíferas constituem ameaça ao meio ambiente, visto que em sua cadeia produtiva existe a possibilidade de contaminação do solo, das águas subterrâneas e do ar atmosférico.
Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), julgue os próximos itens.
Entre as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica estão a proibição de firmar contratos com o poder público e dele obter subsídios, subvenções ou doações, sendo que tais penas não podem exceder o prazo de dez anos.
Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), julgue os próximos itens.
A reincidência em crime de natureza ambiental é circunstância agravante da pena que porventura venha a ser aplicada ao agente causador.
Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), julgue os próximos itens.
A comunicação prévia do perigo iminente de degradação ambiental por parte do agente causador não é circunstância que possa levar à atenuação da pena, em caso de condenação.
Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), julgue os próximos itens.
As penas restritivas de direito previstas na referida lei incluem a prestação de serviços à comunidade e o recolhimento domiciliar.
O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que prevê redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
O efeito estufa é um fenômeno natural que regula a temperatura da Terra. No entanto, com o aumento das emissões de determinados gases, esse efeito tem sido reforçado, com implicações negativas sobre os ecossistemas atuais.
O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que prevê redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
O protocolo de Kyoto estimula os países signatários a protegerem suas florestas, bem como outros sumidouros de carbono.
O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que prevê redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Os níveis de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera vêm caindo aceleradamente nos últimos anos, devido principalmente à ação do homem, e isso tem provocado menor perda de calor para a atmosfera.
A respeito da temática dos parques nacionais urbanos (PNUs) e da realidade específica do Parque Nacional da Tijuca, retratada no texto acima, julgue os itens que se seguem.
Em virtude das características socioeconômicas, inexistem estruturas ou redes de solidariedade e cidadania no referido parque.
