No que se refere a inclinação, desnível e rampas, assinale a alternativa correta. 

Na Portaria nº 166/2016 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), são especificados os projetos de intervenção no Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), que devem ser submetidos à análise e aprovação do Iphan. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que descreve dois casos de intervenções no CUB, em que cabe análise e aprovação do Iphan.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 307/2002, os resíduos da construção civil deverão ser classificados em Classe A, Classe B, Classe C e Classe D. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo: 
1. Classe A: são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados. 2. Classe B: são os resíduos recicláveis para outras destinações. 3. Classe B: são resíduos como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso. 4. Classe C: são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde. 5. Classe D: são os resíduos para os qua... Ver mais

A respeito do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, analise as assertivas a seguir:
I. A elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é responsabilidade exclusiva da União, dos Estados e dos Municípios. II. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sisnama. III. Para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, nelas incluído o controle da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, será designado responsável técnico devidamente habilitado.
Quais estão corretas?

Segundo a Lei nº 9.605/1998, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar, entre outros, o prazo máximo de

Segundo a Lei Federal nº 11.079/2004, a contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, estando a abertura do processo licitatório condicionada, entre outros itens, à licença ambiental prévia ou expedição das diretrizes para o licenciamento ambiental do empreendimento, na forma do regulamento, sempre que o objeto do contrato exigir. As concessões patrocinadas em que mais de X% da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública dependerão de autorização legislativa específica.
O valor de X é

Conforme o Decreto Municipal nº 57.776, de 2017, para fins de aplicação dos índices de ocupação e aproveitamento do solo no município de São Paulo, considera-se área construída não computável aquela que, entre outras, atenda à seguinte regra:

Como se denomina a técnica responsável pela hidratação do concreto para evitar a rápida evaporação da água do mesmo, evitando futuras fissuras e trincas?

Em relação aos tipos de vistorias realizadas em imóveis, a que está sendo utilizada em escalas cada vez maiores, pois trata-se de um instrumento de decisão e negociação entre as partes, por apontar de forma fiel e objetiva as deficiências eventualmente existentes no imóvel é definida como:

Supondo que a construtora responsável pela execução de uma obra pública, após a data-base para correção dos valores contratuais de acordo com o índice previsto em contrato, tenha formalizado o pleito de tal correção, julgue o item a seguir, a respeito dessa questão contratual. 

A correção dos valores pleiteada deve ocorrer por meio de reequilíbrio físico-financeiro, mediante apresentação formal de justificativas da variação efetiva do custo de produção.