Supondo que a construtora responsável pela execução de u

#Questão 904276 - Auditoria de Obras Públicas, Aspectos Legais e Burocráticos na Auditoria de Obras Públicas, CESPE / CEBRASPE, 2023, CNMP, Analista do CNMP – Àrea: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Engenharia Civil

Supondo que a construtora responsável pela execução de uma obra pública, após a data-base para correção dos valores contratuais de acordo com o índice previsto em contrato, tenha formalizado o pleito de tal correção, julgue o item a seguir, a respeito dessa questão contratual. 


A correção dos valores pleiteada deve ocorrer por meio de reequilíbrio físico-financeiro, mediante apresentação formal de justificativas da variação efetiva do custo de produção.

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