Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) oferecem a seus servidores planos de previdência complementar fechada de natureza distinta da previdência básica. Os tipos de planos oferecidos pelos RPPS na previdência básica e na previdência complementar correspondem às seguintes naturezas, respectivamente,
O cálculo do plano de custeio é o processo de determinação das contribuições necessárias para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial de um regime de previdência. Ele considera as obrigações futuras de pagamento de benefícios e as receitas provenientes de contribuições e investimentos. O custo normal correspondente às necessidades de custeio do plano de benefícios calculadas conforme o regime financeiro adotado, referentes a períodos compreendidos entre a data da avaliação e a data de início dos benefícios. O custo suplementar corresponde ao valor correspondente às necessidades de custeio, atuarialmente calculadas, destinado à cobertura do tempo de serviço passado, ao equacionamento de déficit gerados pela ausência ou insuficiência de alíquotas de contribuição, inadequa...
O Estado de Roraima instituiu, por meio de lei, contribuição para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas. Ocorre que se constatou déficit atuarial e, assim, a seguinte providência deve ser inicialmente adotada:
Julgue o item a seguir referente a fundos previdenciais.
Um fundo previdencial atuarial pode ser constituído para apaziguar o efeito de oscilações em variáveis atuariais sobre o resultado do plano de benefícios.
Um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar apresentou resultados superavitários nos anos 20X0, 20X1, 20X2 e 20X3. Conforme a regulamentação aplicável, o superávit dos anos 20X0 e 20X1 constituiu reserva de contingência; em 20X1, a reserva de contingência atingiu o valor limite estabelecido pelas normas aplicáveis.
Diante da situação descrita, julgue o item subsequente.
Caso se verifique déficit em 20X4, ele deverá ser coberto com recursos da reserva especial para revisão do plano de benefícios.
Um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar apresentou resultados superavitários nos anos 20X0, 20X1, 20X2 e 20X3. Conforme a regulamentação aplicável, o superávit dos anos 20X0 e 20X1 constituiu reserva de contingência; em 20X1, a reserva de contingência atingiu o valor limite estabelecido pelas normas aplicáveis.
Diante da situação descrita, julgue o item subsequente.
Os superávits dos anos 20X2 e 20X3 devem ser alocados na reserva especial para revisão do plano de benefícios.
Um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar apresentou resultados superavitários nos anos 20X0, 20X1, 20X2 e 20X3. Conforme a regulamentação aplicável, o superávit dos anos 20X0 e 20X1 constituiu reserva de contingência; em 20X1, a reserva de contingência atingiu o valor limite estabelecido pelas normas aplicáveis.
Diante da situação descrita, julgue o item subsequente.
Caso se verifique superávit em 20X4, deverá ser realizada a revisão do plano de benefícios até o fim do ano de 20X5.
Julgue o item a seguir, a propósito dos custos atuariais de um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
É possível que pensões por invalidez sejam parte do custeio normal do plano de benefícios, ainda que a concessão do benefício não seja programada como uma aposentadoria.
Julgue o item a seguir, a propósito dos custos atuariais de um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
Os custos de um plano de benefícios são cobertos pelas contribuições dos seus participantes e patrocinadores, sendo a contribuição dos assistidos direcionada à reserva de contingência.
