O Estado de Roraima instituiu, por meio de lei,...

#Questão 1129296 - Atuária, Planos de previdência, FGV, 2025, TCE/RR, Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais

O Estado de Roraima instituiu, por meio de lei, contribuição para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.
Ocorre que se constatou déficit atuarial e, assim, a seguinte providência deve ser inicialmente adotada:

solicitar do Estado de Roraima o pagamento do valor do déficit.

instituir contribuição extraordinária dos servidores públicos estaduais ativos, dos aposentados e dos pensionistas.

instituir que a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas incida sobre o valor dos proventos que supere o salário mínimo.

instituir contribuição extraordinária dos servidores públicos estaduais ativos.

majorar, provisoriamente, a contribuição ordinária dos servidores públicos estaduais ativos.

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