No que se refere a política urbana no Brasil e ao que expressa o Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir. 

A função social da propriedade urbana é cumprida quando contribui para a promoção da qualidade de vida, da justiça social e do desenvolvimento das atividades econômicas ao atender aos dispositivos de ordenação da cidade presentes no plano diretor vigente.

No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir.

Equipamentos públicos comunitários são os equipamentos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, sistema de comunicação visual urbano, rede telefônica e gás canalizado. 

No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir.

Para evitar o comprometimento dos padrões de desenvolvimento urbano, e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes, a prefeitura municipal pode regularizar loteamentos ou desmembramentos informais e irregulares.

No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir.

No processo da aprovação de um projeto de desmembramento, a planta do imóvel a ser apresentada aos órgãos competentes deverá conter a indicação da hierarquia viária existente e dos loteamentos próximos, do tipo de uso predominante no local e da união ou da divisão de lotes pretendida para o local.

No que concerne a planejamento do uso e ocupação do solo urbano, julgue o item a seguir. 

O coeficiente de aproveitamento é o fator estabelecido para cada uso nas diversas zonas: multiplicado pela taxa de ocupação da área da edificação define a área máxima computável admitida nesse mesmo terreno — ou seja, é a relação entre a área edificável e a área total do terreno.

No que concerne a planejamento do uso e ocupação do solo urbano, julgue o item a seguir. 

O recuo do alinhamento predial é a distância mínima perpendicular entre a fachada da edificação, incluindo o subsolo e o alinhamento dos limites do lote.

No que concerne a planejamento do uso e ocupação do solo urbano, julgue o item a seguir. 

O uso do solo se refere a intensidade e forma com que o solo será utilizado, tipos de edificações, altura das construções, densidade populacional, enquanto a ocupação do solo está ligada à finalidade do zoneamento da região, podendo incluir atividades residenciais, comerciais, industriais, de serviços e recreativas, entre outras. 

No que concerne a planejamento do uso e ocupação do solo urbano, julgue o item a seguir. 

O conhecimento das condições de permeabilidade do solo, um dos atributos físicos mais importantes para indicar a qualidade do solo, é de suma importância para o uso e a ocupação do solo urbano, pois interfere em fatores como drenagem, rebaixamento do nível da água e recalques.

No que concerne a planejamento do uso e ocupação do solo urbano, julgue o item a seguir. 

A taxa de ocupação é o percentual expresso pela relação entre a área de projeção da edificação ou edificações sobre o plano horizontal e a área do lote ou terreno onde se pretende edificar.

O macrozoneamento metropolitano é um instrumento referencial espacial para uso e ocupação dos espaços metropolitanos e implantação de planos, obras e atividades, em atendimento às diretrizes do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) visando à estruturação da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), em consonância com os aspectos do meio físico, político, social, cultural e econômico. Relacione adequadamente cada macrozona com suas respectivas diretrizes.
1. Macrozona de Qualidade Ambiental e Urbana. 2. Macrozona de Dinamização Urbana. 3. Macrozona de Mobilidade Urbana.
( ) Criação de um sistema integrado de operações metropolitanas.
( ) Compatibilização da expansão, do adensamento urbano e da ocupação do solo com a preservação de áreas de relevância ambient... Ver mais