Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.

 Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

Os agrotóxicos produzidos no Ceará precisam ser cadastrados na SEMACE a cada 5 anos.

          Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.

 Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

Embalagens vazias de agrotóxicos devem ser devolvidas pelo agricultor aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos e estes devem estar devidamente registrados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE).

          Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.

 Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

A fiscalização da importação de agrotóxicos e de suas matérias-primas é de competência do estado do Ceará.

          Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.

 Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

O registro de agrotóxico é feito no MAPA, enquanto os registros da fábrica e das revendas são feitos na SEARA.

A respeito da fiscalização, no estado do Ceará, de produtos de origem vegetal, julgue os itens subsequentes.

O trânsito de vegetais para dentro ou para fora do estado do Ceará é condicionado à apresentação de permissão de trânsito, principalmente quando esses vegetais forem hospedeiros de pragas quarentenárias ou não quarentenárias regulamentáveis.

A respeito da fiscalização, no estado do Ceará, de produtos de origem vegetal, julgue os itens subsequentes.

Para as ações típicas de fiscalização e inspeção, os agentes credenciados de defesa agropecuária têm acesso livre a qualquer lugar no estado do Ceará que contenha vegetais.

A respeito da fiscalização, no estado do Ceará, de produtos de origem vegetal, julgue os itens subsequentes.

A divulgação de áreas livres de pragas e de áreas de baixa prevalência de pragas no estado do Ceará é de competência federal.

Com relação aos cuidados no controle de pragas na importação de sementes e mudas, julgue os itens a seguir.

O Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) é obrigatório para qualquer procedimento comercial que envolva sementes.

Com relação aos cuidados no controle de pragas na importação de sementes e mudas, julgue os itens a seguir.

Apenas sementes podem ser consideradas como material de multiplicação vegetal.

A respeito da análise de produtos de origem animal, julgue os itens a seguir.

Não é permitido o aproveitamento para o fabrico de banha as carcaças de suínos que apresentarem tuberculose localizada, abcessos ou lesões, mesmo depois de isoladas, removidas e condenadas as partes atingidas.