A Instrução Normativa nº 38, de 14/10/99, estabelece a lista de pragas quarentenárias A1, A2 e não quarentenárias regulamentadas. O nome correto da praga que NÃO está incluída na listagem da referida legislação como praga quarentenária A2
A respeito da Instrução Normativa nº 11, de 27/03/00, que estabelece um modelo único de Permissão de Trânsito de Vegetais que deverá ser utilizado pelos organismos de defesa fitossanitária de todas as Unidades de Federação, é correto afirmar que a Permissão de Trânsito deverá ser emitida em
De acordo com a Instrução Normativa nº 11, de 27/03/00, os organismos de defesa fitossanitária de todas as Unidades de Federação deverão utilizar um modelo único de Permissão de Trânsito de Vegetais que terá, a partir da data de sua emissão, o prazo máximo de validade
Certo proprietário de bovinos de um Estado da Federação, classificado como de médio risco para Febre Aftosa, deseja enviar para o estado de Goiás um caminhão carregado de fêmeas destinadas à reprodução. De acordo com o ANEXO I da Instrução Normativa nº 82, de 20/11/2003, para transportar esses animais o proprietário deverá
Em todo o Brasil, a vacinação contra Brucelose é obrigatória desde 01/01/04. Assim, devem ser vacinados contra a doença fêmeas
Em conformidade com o estabelecido pela Instrução Normativa nº 82, de 20/11/2003, o Estado do Maranhão está localizado no Circuito Pecuário Nordeste, que tem o reconhecimento nacional para Febre Aftosa de Zona de
Para evitar o risco de ser infectado por animais, ou com restos por eles eliminados, os equipamentos adequados que se deve utilizar, para fins de proteção individual, são
Conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 82, de 20/11/2003, para fins de combate da Febre Aftosa, o Brasil atualmente está dividido em Circuitos Pecuários, que são: Sul,
De acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 17/01/2003, o Estado de Santa Catarina está situado no Circuito Pecuário Sul e tem o status sanitário com reconhecimento nacional de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação. Assim, é lícito afirmar que, em Santa Catarina
De acordo com a Portaria nº 11, de 03/11/83, um animal adulto somente poderá ser movimentado depois da aplicação de vacina contra Febre Aftosa e, a partir da data de aplicação, decorridos