Julgue os itens subsequentes, referentes à classificação de receita pública.
Uma das modalidades de receita pública é o imposto, que constitui contraprestação específica do Estado ao cidadão.
Julgue os itens subsequentes, referentes à classificação de receita pública.
O imposto de renda é um exemplo de receita pública efetiva.
Em relação à receita pública, julgue os itens seguintes.
A receita patrimonial é considerada receita corrente.
Acerca de receita pública, julgue os próximos itens.
A classificação por fontes de recursos é um procedimento que consiste em agrupar os recursos extraorçamentários, não sendo aplicado aos recursos orçamentários.
Em relação às receitas públicas, julgue os itens a seguir.
O produto da arrecadação de uma única receita orçamentária pode ser subdividido em mais de uma fonte de recursos.
Em relação às receitas públicas, julgue os itens a seguir.
Quando o poder de tributar e arrecadar tributos pertence a um ente, mas a aplicação dos recursos correspondentes pertence a outro, a classificação como receita tributária deve ocorrer no ente tributante. No ente beneficiário ou aplicador, deve ser registrado o recebimento dos recursos como receita tributária ou de transferência, conforme o caso.
Com relação aos aspectos tributários das receitas, julgue os itens subsequentes.
A cobrança de taxa referente a determinado serviço público facultativo independe da vontade dos cidadãos alcançados por tal serviço.
Em relação à receita pública, julgue os itens seguintes.
Quando um estado recebe da União sua parte do imposto sobre produtos industrializados em seu território, em face de determinação constitucional, essa receita é classificada somente como receita corrente.
Em relação à receita pública, julgue os itens seguintes.
Os recursos financeiros provenientes da venda de títulos públicos do Tesouro Nacional constituem receitas correntes ou de capital, conforme o prazo de resgate.
Em relação à receita pública, julgue os itens seguintes.
Por não ser possível prever no orçamento todos os casos em que o órgão público fará a alienação de algum bem do seu patrimônio, a receita proveniente das alienações pode ser classificada como orçamentária ou extraorçamentária.
