A respeito da evolução do orçamento, seus princípios e a integração entre planejamento e orçamento, julgue os itens subsequentes.
O planejamento de médio prazo do governo, 4 anos, é traduzido por meio do PPA, cuja integração com a LOA é realizada pela LDO.
Com relação a programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsecutivos. Nesse sentido, considere que as siglas LOA e Siafi, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a lei orçamentária anual e a sistema integrado de administração financeira.
O Siafi, apesar do uso generalizado, apresenta como desvantagem a falta de unificação dos recursos financeiros do Estado em uma conta única, o que compromete a capacidade dos órgãos em realizar de forma eficiente a execução do orçamento.
Com relação a programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsecutivos. Nesse sentido, considere que as siglas LOA e Siafi, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a lei orçamentária anual e a sistema integrado de administração financeira.
O cronograma de execução do desembolso deve ser estabelecido após a publicação da LOA, sendo apresentado em termos mensais.
No que se refere a plano plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), orçamento anual e classificações orçamentárias, julgue os próximos itens.
Recursos alocados para manutenção e conservação de instalações imobiliárias públicas são classificados como despesas de investimento.
No que se refere a plano plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), orçamento anual e classificações orçamentárias, julgue os próximos itens.
Entre as funções da lei orçamentária anual (LOA) consta a redução das desigualdades regionais, segundo critério populacional.
No que se refere a plano plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), orçamento anual e classificações orçamentárias, julgue os próximos itens.
No PPA, os objetivos e as metas da administração para as despesas de capital devem ser apresentados de forma regionalizada.
No que se refere a plano plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), orçamento anual e classificações orçamentárias, julgue os próximos itens.
Para garantir a continuidade dos programas governamentais, a Constituição Federal de 1988 determina que o PPA tenha duração de cinco anos, um ano a mais que o mandato presidencial.
Julgue os itens a seguir, relativos ao orçamento público e ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
A iniciativa de elaboração da proposta orçamentária anual é do Poder Executivo.
Julgue os itens a seguir, relativos ao orçamento público e ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
O plano plurianual, uma síntese dos esforços de planejamento da administração pública, orienta a elaboração dos demais planos e programas de governo e a elaboração do orçamento anual.
Julgue os itens a seguir, relativos ao orçamento público e ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
Cabe à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização examinar e emitir parecer sobre o projeto de lei do orçamento, do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e de créditos adicionais.
