A respeito de estágios e classificação econômica da receita e da despesa, julgue os itens que se seguem.
A receita de contribuição tem como uma de suas fontes os recursos oriundos de contribuição de melhoria.
A respeito de estágios e classificação econômica da receita e da despesa, julgue os itens que se seguem.
Uma despesa de capital resulta em mutação compensatória nos elementos do patrimônio.
A respeito de estágios e classificação econômica da receita e da despesa, julgue os itens que se seguem.
A previsão da receita é ato executado por repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora.
No exercício de 2003, uma entidade da administração pública recebeu dotação orçamentária para a execução de um programa de combate a uma doença que ataca a agricultura cafeeira. A dotação previa dispêndio com despesas correntes para diversas ações e de capital para a aquisição de um prédio.
Com referência à situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.
Considere que o prédio adquirido para o funcionamento de um centro de qualificação de técnicos para o combate à citada doença seja pago, de acordo com o contrato, em três parcelas mensais de igual valor. Nesse caso, o empenho a ser emitido é da modalidade global.
Com relação às despesas públicas, julgue os itens seguintes.
Para despesas com energia elétrica e consumo de água, é utilizado o empenho por estimativa.
Com relação às despesas públicas, julgue os itens seguintes.
As dotações destinadas pelo governo às empresas públicas para cobrir diferenças entre os preços de mercado e os preços de revenda de gêneros alimentícios são consideradas subvenções sociais.
Quanto a receitas públicas, julgue os itens que se seguem.
O valor de dívida ativa, em moeda estrangeira, deve ser convertido ao correspondente valor em moeda nacional à taxa de câmbio oficial para compra na data da notificação ao devedor.
Quanto a receitas públicas, julgue os itens que se seguem.
A arrecadação efetuada por meio de selos colocados em garrafas de bebidas alcoólicas é uma forma de arrecadação direta de receita.
Quanto a receitas públicas, julgue os itens que se seguem.
As receitas de juros de títulos de renda e as receitas de laudêmios são classificadas como receitas patrimoniais.
Com relação ao Plano Plurianual (PPA), julgue os itens a seguir.
Um PPA deverá ter início no segundo ano de mandato de um presidente e vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subseqüente.
