Acerca da despesa pública, de suas características e reflexos no orçamento público, julgue os itens subsequentes.

A reserva de contingência, que compreende o volume de recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, poderá ser utilizada para abertura de créditos adicionais, desde que definida na lei de diretrizes orçamentárias.

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue os itens seguintes.

As receitas correntes originárias são obtidas pelo Estado em função de sua autoridade coercitiva, mediante a arrecadação de tributos e multas.

Acerca da receita e da despesa públicas, julgue os itens seguintes.

O ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente é classificado na categoria econômica de receitas correntes.

Acerca da programação, da execução e do controle de recursos orçamentários e financeiros, julgue os itens a seguir.

O cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar deve ser reconhecido como receita orçamentária do exercício financeiro em que ocorrer.

Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

Receitas públicas derivadas são aquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. O Estado exige que o particular entregue determinada quantia na forma de tributos ou de multas, exigindo-as de forma compulsória.

A figura acima, extraída do Manual Técnico do Orçamento 2010, apresenta, de forma esquemática, os seis níveis que formam o código identificador da natureza da receita pública.

A partir da figura acima, assinale a opção correta acerca da classificação da receita por natureza.

A respeito do processo orçamentário e dos métodos e das técnicas para a sua efetivação, julgue os itens a seguir.

A classificação institucional da receita representa a estrutura orgânica e administrativa governamental, correspondendo a dois níveis hierárquicos: o órgão e a unidade orçamentária.

Por meio da classificação da receita por fonte no orçamento, é possível acompanhar o comportamento da arrecadação de cada modalidade da receita orçamentária. A respeito da classificação das receitas, assinale a opção correta.

Julgue os próximos itens, que versam sobre a execução orçamentária.

No momento do recolhimento/recebimento dos valores, é feita a classificação por natureza de receita e destinação de recursos, sendo possível a determinação da disponibilidade para alocação discricionária pelo gestor público, exceto daquelas reservadas a finalidades específicas, conforme vinculações estabelecidas.

Relativamente às categorias e aos estágios da despesa pública, julgue os itens que se seguem.

A despesa orçamentária é classificada pelas categorias econômicas função e subfunção.