Julgue os itens subsequentes com relação a receitas públicas.
No que concerne a estágios da receita, o lançamento de ofício é efetuado pela administração sem a participação do contribuinte.
Relativamente às categorias e aos estágios da despesa pública, julgue os itens que se seguem.
O estágio da liquidação só pode ser efetuado após o regular pagamento da despesa.
A União elaborou seu orçamento contendo todos os orçamentos, exceto os das estatais e da seguridade social. No orçamento do Poder Executivo, figura também a previsão de novos cargos públicos para o ano subsequente. Não foi previsto nessa proposta orçamentária, em virtude da crise econômica, nenhum tipo de repasse para outros entes federais (estados, Distrito Federal (DF) e municípios). Antes de ser aprovado, o orçamento foi rejeitado uma vez e, após a realização de algumas modificações, foi aprovado. Já durante a execução do orçamento, foi realizado o remanejamento de recursos de uma programação para outra e parte do orçamento fiscal foi utilizado para cobrir o deficit de uma empresa pública.
A partir da situação hipotética acima, julgue os itens a s...
Com referência aos estágios de execução da despesa, julgue os próximos itens.
A anulação de um empenho, de forma total ou parcial, aumenta a disponibilidade orçamentária da respectiva dotação.
Os dados a seguir mostram a execução orçamentária, até 24/11/2009, da função Saúde, por subfunções selecionadas na LOA 2009.
A partir das informações acima, julgue os itens a seguir.
O valor do empenho ordinário na subfunção administração geral alcançou o montante de R$ 6,9 bilhões, sendo liquidados aproximadamente R$ 5,3 bilhões.
Em relação aos estágios da despesa pública, julgue os itens a seguir.
I A programação da despesa consiste no estabelecimento do cronograma financeiro de desembolso.
II Entre os estágios da despesa expressamente mencionados na legislação específica está a fixação da despesa na LOA.
III O estágio de liquidação de despesa tem o objetivo de apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagá-la.
IV A competência para autorizar o pagamento de despesa pública decorre de lei e não pode ser delegada.
A quantidade de itens certos é igual a
Com referência aos estágios de execução da despesa, julgue os próximos itens.
Nas despesas com suprimento de fundos, sistemática de adiantamento concedido a servidor para que ele execute a despesa, o estágio da liquidação antecede o do empenho.
Acerca da programação, da execução e do controle de recursos orçamentários e financeiros, julgue os itens a seguir.
Segundo o Manual de Despesa Nacional, a etapa de controle e avaliação da despesa compreende a fiscalização realizada pelos órgãos de controle e pela sociedade.
A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.
Inicialmente, a despesa orçamentária é classificada em categorias econômicas, mas deve ser obrigatoriamente subdividida até o nível de elementos de despesa.
Acerca das despesas públicas do governo federal, assinale a opção correta.
