Considerando orçamento-programa, julgue os itens subsequintes.
A classificação por categoria econômica possibilita que o orçamento constitua instrumento de análise e ação de política econômica, para ser utilizado, por exemplo, no fomento ao desenvolvimento nacional e no controle do deficit público.
Com relação a orçamento base-zero, julgue os itens a seguir.
Na elaboração do orçamento base-zero, é possível alterar a responsabilidade da carga de trabalho, a partir de uma base-zero, prescindindo-se da análise do custo-benefício de todos os projetos, processos e atividades.
Tendo como referência as leis em matéria orçamentária e os tipos de orçamento, julgue os itens seguintes.
A Constituição Federal de 1988 permite que a seguridade social seja financiada pelo orçamento fiscal. Mas só com autorização legislativa específica o orçamento fiscal pode cobrir déficit de empresas estatais.
Julgue os itens a seguir, a respeito dos diversos tipos de orçamento e dos princípios orçamentários.
Os sistemas de determinação de custos são considerados como um dos componentes básicos no novo orçamento de desempenho. Assim, com a adoção da estrutura programática, é necessário conhecer os custos e associá-los aos produtos e aos benefícios.
Acerca dos conceitos, princípios, normas e classificações orçamentárias, julgue os próximos itens.
O orçamento tradicional tinha como função principal a de possibilitar ao parlamento discutir com o órgão de execução as formas de planejamento relacionadas aos programas de governo, visando ao melhor aproveitamento dos recursos, com base nos aspectos relativos a custo/benefício.
A respeito da programação e execução financeira, julgue os itens a seguir.
As competências da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) incluem a aprovação da programação financeira de desembolso para o ano e o ajuste das necessidades da execução do orçamento-programa ao fluxo de caixa do Tesouro.
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens seguintes acerca de planejamento e transparência de informações orçamentárias.
O orçamento-programa permite a alocação de recursos visando à consecução de objetivos e metas, além da estrutura do orçamento ser direcionada para os aspectos administrativos e de planejamento, o que vai ao encontro do planejamento e da gestão estratégica do TRE/BA.
A respeito de orçamento-programa, julgue os itens que se seguem.
Na classificação orçamentária, o programa constitui o maior nível de agregação das diversas áreas do setor público.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao suprimento de fundos.
Como regra geral, o suprimento de fundos deve ser concedido mediante a utilização de conta bancária do tipo B.
O suprimento de fundos é um instrumento especial para realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal da execução orçamentária. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O suprimento de fundos deve ser contabilizado e incluído nas contas do ordenador como despesas realizadas, no momento da prestação de contas do servidor que tenha efetuado essas despesas.
